Apesar de tudo o que estamos a passar por causa da COVID-19 a vida continua! Continuam a existir doentes com outras patologias, continuam os problemas económicos, continuam a nascer crianças, etc, etc!
No que diz respeito aos recém-nascidos, a partir de hoje passa a ser possível fazer o seu registo via internet. Saiba como funciona.
O momento assim o obriga e neste caso deverá ser uma medida que ficará para sempre. A partir de hoje o registo de nascimento passa a ser possível também via online. Desta forma, os pais não têm de se deslocar a uma conservatória para registar o bebé (é também possível o registo em algumas maternidades).
O que é a certidão de nascimento e para que serve?
Como documento oficial, a certidão de nascimento (denomina-se também assento de nascimento) é muito importante. É o primeiro ato de registo civil da existência enquanto cidadão, e certifica o nascimento de uma pessoa em território português, cujo objetivo é credenciar o evento de nascimento, atestando o fato do próprio ato, a data e hora em que ocorreu e o registo oficial, bem como o sexo da pessoa.
Na certidão de nascimento consta o nome e a filiação, data e local de nascimento, as informações básicas de cidadania. Ao longo da vida são averbados factos de registo obrigatório como, por exemplo, o casamento e o óbito. Pode ser emitido aquando do nascimento ou quando alguém adquira a nacionalidade.
Em comunicado, referenciado pela Lusa, a tutela explica que o pedido do registo de nascimento se faz agora no ‘site’ Nascimento Online, através de autenticação com Chave Móvel Digital ou com Cartão de Cidadão, neste caso, recorrendo a um leitor de cartões e dos códigos PIN da morada e de autenticação.
Os dados oficiais indicam que, entre os dias 01 de janeiro e 29 de fevereiro foram realizados 11.123 registos de nascimento e 7.736 pedidos de Cartão de Cidadão com recurso aos balcões Nascer Cidadão, valores que elevam os números totais para 216.116 registos de nascimento e os 129.607 pedidos de Cartão de Cidadão, desde que o serviço foi disponibilizado, refere a Lusa.