Apesar de ser um espaço que temos como livre, a Internet, na China, não escapa à censura de que o país é alvo. Assim sendo, o regulador do ciberespaço chinês decidiu, recentemente, que as aplicações que tenham capacidade para influenciar a opinião pública devem ser fiscalizadas.
Esta é mais uma medida a acrescentar ao longo histórico de censura protagonizado pela China.
Recentemente, o regulador do ciberespaço chinês disse que as aplicações que têm a capacidade de influenciar a opinião pública devem ser submetidas a uma fiscalização de segurança. Esta medida é apenas mais um passo na direção da monitorização da atividade na Internet – já fortemente censurada.
Para já, ainda não é claro o que é que os reguladores consideram como aplicações que podem influenciar a opinião pública. Contudo, sabe-se que esta medida integra um projeto emitido pela Cyberspace Administration of China (CAC), que procura estabelecer regras para a forma como os programadores das aplicações operam.
De acordo com essas regras, os programadores das aplicações não devem contribuir para a perturbação da ordem social, nem devem pôr em risco a segurança nacional. Além disso, quaisquer aplicações que forneçam notícias devem obter uma licença específica. Então, embora o panorama noticioso seja já alvo de censura, essa licença a ser emitida pela CAC está também sujeita a fiscalização.
Não sendo completamente novo, o documento do CAC reúne leis e regulamentos anteriores, bem como estas medidas recentes. Conforme revelou o regulador do ciberespaço, as regras estão abertas para comentários e, embora não exista ainda uma data definida, entrarão em vigor este ano.
Durante o ano passado, a China reforçou a regulamentação do setor tecnológico, estreitando as medidas relativamente à segurança interna. Mais do que isso, conforme vimos aqui, a National Press and Publication Administration, entidade reguladora de videojogos da China, não aprova nenhum novo jogo desde julho de 2021, e o país terá ainda proibido, recentemente, a plataforma de jogos Steam.
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