Embora seja um crime punível, em Portugal e noutros países do mundo, a pirataria existe e tem impacto, por exemplo, na economia. Agora, o Presidente da Bielorrússia assinou pela sua legalização.
A decisão não afetará todos os países.
O Presidente da Bielorrússia Aleksandr Lukashenko assinou uma lei que autoriza a utilização de conteúdo protegido por direitos de autor. De forma simples, a lei legaliza a pirataria digital de conteúdos que provenham de países considerados “hostis”. A partir de agora, os cidadãos da Bielorrússia podem utilizar materiais protegidos sem ter de pedir autorização aos seus autores.
Esta nova lei surge na sequência das sanções económicas que a Europa e os Estados Unidos da América impuseram à Bielorrússia pelo apoio que garantiu à Rússia. O órgão legislativo justifica que a decisão pretende desenvolver o potencial intelectual, moral e espiritual da sociedade, dando acesso à cultura mundial e aos acontecimentos da vida moderna.
Presidente da Bielorrússia Aleksandr Lukashenko
Segundo o Torrentfreak, a lei visa titulares de direitos ou organizações de licenciamento e diz que se o autor ou o representante de determinado conteúdo protegido pertencer a um país que dirigiu ações consideradas “hostis” contra a Bielorrússia, o governo pode utilizá-lo sem autorização.
Perante a lei, a Bielorrússia permite, daqui para a frente, pirataria de filmes, séries, música e software. Programas informáticos, trabalhos audiovisuais e outros sistemas são também considerados na nova lei bielorussa.
Em Portugal, o consumo de pirataria não é inocente. Afinal, entre janeiro e dezembro de 2021, os portugueses acederam 788 milhões de vezes a sites que disponibilizam conteúdos de forma ilegal. Este número representa um aumento de 12%, relativamente a 2020, e confirma a tendência portuguesa e mundial do aumento da pirataria.