Muito se tem escrito sobre o artigo 11 e o artigo 13 nos últimos meses. É ainda pouco claro o que estas mudanças vão trazer, mas sabe-se que mudará a Internet e o trabalho dos produtores de conteúdos.
Se era certo que estas duas medidas iam ser aprovadas e entrar em funcionamento, uma mudança grande aconteceu. A União Europeia cancelou a votação preparadas para amanhã, por dúvidas na versão final do seu texto.
Será o fim do Artigo 11 e o Artigo 13?
Era amanhã que ia ser votada a versão final do texto que seria colocado no Artigo 11 e no Artigo 13 na União Europeia. Esse seria o passo final para a sua aprovação e entrada em vigor, já no futuro próximo.
Mas esta votação foi adiada, sem data prevista, porque vários países não estão de acordo com o texto final. Esses mesmos países duvidam se esse texto irá proteger os utilizadores da forma como se anunciam.
BREAKING: Council has failed to find an agreement on its #copyright position today. This doesn’t mean that #Article11 and #Article13 are dead, but their adoption has just become a lot less likely. Let’s keep up the pressure now! https://t.co/DEYBhuRyGz #SaveYourInternet
— Julia Reda (@Senficon) January 18, 2019
A União Europeia irá reescrever estes pontos
Ao todo são 11 os países que estão contra este texto, o que levou a colocar em pausa a votação prevista. Também a proposta apresentada primeiramente pela presidência Romena do Conselho esteve em avaliação. Alemanha, Bélgica, Holanda, Finlândia e Eslovénia já no início da semana passada tinham votado contra.
A estes juntam-se também a Itália, Suécia, Polónia, Croácia, Luxemburgo e Portugal. Com excepção de Portugal e da Croácia, todos estes países eram já conhecidos por terem posições contra o Artigo 11 e Artigo 13.
O que vai agora acontecer à Internet?
Esta mudança não é a morte (esperada) destas medidas, mas significa um atrasar da sua implementação. Espera-se que o texto final seja em breve revisto e reescrito. Provavelmente ficará de acordo com o que todos os países da União Europeia estejam de acordo.
Este é também naturalmente um momento para reflexão para todos os elementos que estão ligados a esta mudança. Importa avaliar sobre se estas são medidas realmente necessárias. Também dever ser ponderado se são efectivas na proteção dos utilizadores e dos conteúdos partilhados.