O reconhecimento facial sempre foi um tema delicado para as autoridades europeias que, até aqui, tem usado sistema como impressões digitais ou ADN, para identificar pessoas. No entanto, um sistema de reconhecimento facial a nível europeu estará a ser desenvolvido com uma base de dados a uma escala sem precedentes.
A sua implementação, no entanto, não é consensual e os reguladores apontam muitas críticas ao sistema.
Reconhecimento facial ao serviço das autoridades europeias
A União Europeia está a preparar-se para usar o reconhecimento facial em larga escala. A atual base de dados utilizada pelas autoridades europeias que inclui impressões digitais e ADN, deverá integrar milhões de rostos de cidadãos europeus.
A iniciativa foi anunciada pela Comissão Europeia no final do ano sob o nome de Prüm II, em que o plano passa por modernizar o sistema policial dos diferentes estados-membros que colaboram na partilha de informações associadas a criminosos.
Esta inclusão de uma base de dados para reconhecimento facial em larga escala tem vindo a ser uma das exigências de vários países, no entanto, a posição dos reguladores poderá ser um entrave para a sua aplicabilidade.
Ainda em outubro passado, o Parlamento Europeu pediu a proibição do reconhecimento facial em espaços públicos, sendo esta apenas uma decisão que vai ao encontro de algumas limitações no uso de certas tecnologias.
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Na nova proposta, não fica claro que a União Europeia se continue a opor à sua utilização. É evidente que a evolução da tecnologia traria inúmeros benefícios às autoridades, no entanto, a sua utilização indevida não deixa de ser um problema.
A maior infraestrutura de vigilância biométrica do mundo
Ella Jakubowska, advogada da organização European Digital Rights (EDRi), refere que o que está a ser criado é a maior infraestrutura de vigilância biométrica que já se viu no mundo. Documentos de abril de 2021 indicam que a Hungria possui uma base de dados com 30 milhões de fotos, a Itália com 17 milhões, França com 6 milhões e Alemanha com 5,5 milhões.
Este sistema de reconhecimento facial estaria à disposição da Europol e das várias forças policiais nacionais. Conforme descreve a proposta, o Prüm II autorizaria o uso de reconhecimento facial retrospetivo, baseado em imagens de câmaras de videovigilância, redes sociais e fotografias policiais.
A União Europeia alega, no entanto, que apenas imagens de rostos de criminosos suspeitos ou condenados podem ser trocadas. No entanto, o conceito de “suspeito” é muito interpretável e facilmente poderá ser contornado e até levar a abusos.
O sistema de reconhecimento facial europeu poderá entrar em vigor em 2024 e terá um orçamento estimado de 93 milhões de euros.