O Programa E-Lar tem como missão substituir equipamentos a gás, como fogões, fornos e esquentadores, por modelos elétricos de classe energética A ou superior. A medida pretende reduzir a dependência de combustíveis fósseis, combater a pobreza energética e promover a descarbonização das habitações. Após abertura do programa, o site deixou de funcionar, devido às milhares tentativas de acesso. Este programa recebeu já mais de 14 mil candidaturas!
O Programa E-Lar é uma medida do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) de Portugal, com o objetivo de apoiar a transição energética das habitações, substituindo equipamentos a gás por alternativas elétricas mais eficientes.
Este programa, com uma dotação de 30 milhões de euros, está disponível para todos os consumidores com contrato de eletricidade ativo em Portugal Continental, sendo que as famílias em situação de vulnerabilidade têm acesso a apoios reforçados.
Saiba tudo aqui:
Programa E-Lar
Quem pode candidatar-se?
O programa está aberto a todas as pessoas singulares com contrato de fornecimento de eletricidade em Portugal Continental.
Há três grupos de beneficiários:
- Grupo I: Pessoas com contrato de eletricidade para frações no âmbito do programa “Bairros Mais Sustentáveis”.
- Grupo II: Pessoas que usufruem da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE).
- Grupo III: Outras pessoas com contrato de eletricidade.
Os beneficiários dos Grupos I e II têm acesso a apoios mais elevados, incluindo transporte e instalação dos equipamentos.
Montantes de apoio
- Grupo I e II: Até 1.683 euros por equipamento, incluindo transporte e instalação.
- Grupo III: Até 1.100 euros por equipamento.
Os apoios são atribuídos por equipamento e podem ser utilizados para a compra de:
- Placas elétricas de indução ou convencionais.
- Conjuntos de placa e forno elétricos.
- Termoacumuladores elétricos (com classe energética A ou B, dependendo da capacidade).
Os equipamentos devem ser adquiridos em estabelecimentos aderentes ao programa.
Prazos e validade
- Início das candidaturas: 30 de setembro de 2025.
- Validade do voucher: 60 dias após emissão.
- Prazo para entrega e instalação: 45 dias após inutilização do voucher.
As candidaturas estarão abertas até 30 de junho de 2026 ou até esgotar o orçamento disponível.
Como se candidatar?
As candidaturas devem ser feitas através do site do Fundo Ambiental, onde os consumidores podem preencher o formulário online. Após a aprovação, será emitido um voucher digital que pode ser utilizado nas lojas aderentes.
Considerações importantes
- Os equipamentos antigos a gás devem ser recolhidos e reciclados.
- A substituição de equipamentos elétricos antigos não é elegível para este apoio.
- O programa não cobre custos de transporte e instalação para o Grupo III.
- É essencial verificar a lista de fornecedores aderentes para garantir a aceitação do voucher.
Para mais informações detalhadas, consulte o site oficial do Programa E-Lar ou o documento de Perguntas e Respostas Frequentes.
O Programa E-Lar representa um passo significativo na transição energética em Portugal, promovendo a substituição de equipamentos a gás por alternativas elétricas mais eficientes e sustentáveis.
Além de contribuir para a descarbonização das habitações, apoia famílias em situação de vulnerabilidade e incentiva a adoção de tecnologias amigas do ambiente.
Para os interessados, o site oficial do programa já está a funcionar, permitindo realizar candidaturas, consultar elegibilidades e aceder a todas as informações necessárias para beneficiar deste apoio.