Novell assegura direitos sobre UNIX

A Novell ganhou uma batalha importante para o mundo do Linux, ao assegurar na derradeira etapa jurídica a concessão dos direitos sobre o UNIX. A vitória da empresa, coloca um ponto final numa das batalhas mais longas em tribunais, iniciada pela SCO uma empresa que ameaçava fazer uso de alegados direitos sobre UNIX para iniciar uma guerra contra a comunidade Linux.

A saga começou em 2003, quando a SCO optou por uma batalha jurídica sem precedentes contra o Linux. Esta afirmava que o Linux era um derivado não autorizado do Unix e que possuía provas irrefutáveis. O primeiro alvo para processar? A IBM, alegando que a “Big Blue”, se apropriou de código fonte do UNIX (SVRX), para o incluir no kernel de Linux enquanto contribuidor. Referimos que a IBM não se trata de um alvo qualquer mas de uma das maiores empresas tecnológicas da actualidade e que apoiou e contribuiu para o Linux desde cedo. Aliás actualmente este sistema operativo é um factor estratégico para o seu modelo de negócio. A vitória sobre este gigante, poderia valer uma enorme indemnização para a SCO.

A título de curiosidade os direitos de propriedade intelectual do UNIX, originaram da Unix System Laboratories (USL), uma divisão da AT&T. Em 1993, a USL vendeu todos os direitos do UNIX, bem como o seu código designado como SVRX, à Novell.

Ora, o processo levantado sobre a IBM foi justamente colocado em espera quando em 2004, a Novell saiu em defesa da IBM, onde afirmou ser o possuidor legítimo dos direitos de autor SVRX e que nunca os tinha concebido direitos de propriedade intelectual à SCO, mas sim direitos para vender licenças de SVRX por intermédio da Novell. Por esta razão a Novell lançou um processo em tribunal sobre a SCO, onde alegava que esta não tinha direito de perseguir legalmente danos de violação de direitos de autor obre o UNIX.

A batalha jurídica parecia estar terminada, quando em 2007, quando o Juiz Dale Kimball decidiu em favor da Novell pelo direito sobre o UNIX SVRX. Desde então a SCO enfrentou vários problemas e liquidez financeira, estando à beira da bancarrota. Contudo, como última tentativa de sobreviver conseguiu-se reorganizar, com alguns fundos obtidos de uma forma inesperada, e levar a cabo um último apelo ao tribunal. Tratava-se do tribunal de apelos dos EUA, onde a SCO perde agora novamente por decisão unânime dos jurados.

Mas os direitos sobre o Unix, da Novell podem de alguma forma afectar negativamente o direito de quem distribui ou contribui para Linux?

Segundo a resposta da Novell, tudo se resumiu sempre a defender o Linux: “A Novell está bastante satisfeita com a decisão do Juri, que confirma que possuímos os direitos sobre o Unix, em que a SCO se apropriou para a atacar o Linux. A Novell mantêm-se empenhada em promover o Linux, inclusive em defender a sua vertente de propriedade intelectual.”

Este caso fica marcado, pela derrota de um dos mais activos e persistentes “troll de patentes” da história da informática. O que isto significa para o Linux? É que felizmente os direitos de UNIX estão na posse de uma empresa, que utiliza o Linux como o seu meio de negócio. O que significa para a SCO? Um último prego no seu caixão, há muito reservado.arstechnica