Tem uma encomenda retida na alfândega? Pois, não é o único! De acordo com informações recentes, há milhares de encomendas retidas à espera de serem despachadas.
O cenário das encomendas retidas agravou em julho deste ano com fim da isenção do IVA nas compras extracomunitárias até 22 euros.
Problema das encomendas parece residir na alfândega e não nos CTT
O novo quadro regulamentar do IVA na UE para o comércio eletrónico devia entrar em vigor dia 01 de janeiro de 2021. No entanto, face à pandemia provocada pelo no coronavírus, a União Europeia teve de fazer ajustes no calendário e passou para o verão.
As novas regras do IVA para o comércio à distância e plataformas eletrónicas chegaram a 1 de julho e com elas o fim da isenção do IVA para compras de fora da UE de valor inferior a 22 euros.
Segundo revela o DN, milhares de encomendas feitas online estarão retidas na alfândega, à espera de serem despachadas. Os CTT, que estão dependentes do trabalho da alfândega, são quem recebe a maioria das reclamações por atrasos na entrega das encomendas.
Segundo é referido pelos CTT, “o processo de desalfandegamento passou a ser mais simples, envolvendo maior automatização, e o preço dos serviços de desalfandegamento CTT ficou mais baixo”. Mas na verdade, é na alfândega que parece residir o problema.
Os CTT explicam no site todo o enquadramento: as novas regras do IVA nas compras eletrónicas têm impacto para o consumidor. Os pacotes postais/encomendas de origem extracomunitária contendo bens que deram entrada no espaço da União Europeia a partir de 1 de julho de 2021, independentemente da data em que foram adquiridos e do valor do bem, estão sujeitos a pagamento de IVA e/ou direitos aduaneiros, sendo os CTT completamente alheios a esta diretiva, proveniente da União Europeia”.