Após ter demitido subitamente a diretora da Biblioteca do Congresso, que supervisiona o Copyright Office dos Estados Unidos da América (EUA), a administração de Donald Trump despediu a principal autoridade nacional em matéria de direitos de autor.
O Copyright Office disse, num comunicado, no domingo, que Shira Perlmutter, a principal autoridade nacional em matéria de direitos autorais, recebeu um e-mail da Casa Branca com a notificação de que “a sua posição como responsável pelos Direitos de Autor e diretora do Gabinete de Direitos de Autor dos EUA é rescindida, com efeito imediato”.
A até agora diretora Shira Perlmutter foi nomeada pela bibliotecária do Congresso, Carla Hayden, em outubro de 2020, para liderar o Copyright Office dos EUA.
Na quinta-feira da semana passada, Carla Hayden foi, também, demitida, tendo sido a primeira mulher e a primeira afro-americana a desempenhar a função de diretora da Biblioteca do Congresso, segundo a The Associated Press.
Gabinete dos Direitos de Autor tinha em curso uma análise sobre a IA
Recentemente, o gabinete de Perlmutter divulgou um relatório que analisa se as empresas de Inteligência Artificial (IA) podem utilizar materiais protegidos por direitos autorais para “treinar” os seus modelos de IA e depois competir no mesmo mercado que as obras feitas por humanos com que foram treinadas.
Conforme o documento, “fazer uso comercial de grandes quantidades de obras protegidas por direitos autorais para produzir conteúdo significativo que concorra com eles nos mercados existentes, especialmente quando isso é realizado por meio de acesso ilegal, vai além dos limites de uso justo estabelecidos”.
Este relatório, a terceira parte de um longo estudo sobre a IA, segue-se a uma análise iniciada por Perlmutter, em 2023, com opiniões de milhares de pessoas, incluindo criadores de IA, atores e cantores de música country.