A Polícia Judiciária desenvolveu uma investigação de combate à pirataria digital que consistia na partilha ilegal de produtos audiovisuais protegidos por direitos de autor. O líder português foi detido.
Queixa de pirataria foi feita pela Disney, Warner Bros e outras…
Tal investigação na área da pirataria teve origem na queixa apresentada pelas entidades Disney Enterprises, Inc., Paramount Pictures Corporation, Universal City Studios LLC, Columbia Pictures Industries, Inc., Warner Bros. Entertainment Inc., Netflix Studios, LLC e Amazon Content Services LLC, contra um grupo criminoso internacional amplamente conhecido nos fóruns ilegais de partilha de conteúdos cinematográficos por EVO Release Group.
O grupo disponibilizou diversos conteúdos audiovisuais (nomeadamente, filmes e séries) ilegalmente retirados dos servidores das vítimas, causando um prejuízo superior a € 1.000.000,00, através da partilha P2P, nomeadamente torrents e mediante a subscrição por inúmeros utilizadores em plataformas de streaming ilegítimas.
Em causa estão crimes de acesso ilegítimo aos servidores das vítimas, burla informática, branqueamento de capitais, fraude fiscal, crimes contra os direitos de autores, nomeadamente o crime de usurpação, e associação criminosa.
As diligências de investigação de pirataria, permitiram apurar o modo de atuação do grupo criminoso, que consistia na Extração, Recodificação, com recurso a hardware e software especializado, e Distribuição em plataformas ilegítimas.
A investigação logrou identificar os servidores do grupo criminoso, onde armazenavam os conteúdos ilicitamente subtraídos às vítimas, localizados nos EUA, segundo revela a PJ.
Em Portugal foram realizadas buscas domiciliárias e procedeu-se à apreensão de diverso material informático e constituição de três arguidos, por suspeita de pertencerem ao grupo criminoso. Em colaboração com o FBI, logrou-se ainda a inativação dos servidores do grupo criminoso.
Após análise de dados informáticos, foi possível identificar o suposto líder do grupo de pirataria, em Portugal, proceder à sua detenção e realização de busca domiciliária.