Este ano, as latas e garrafas de bebidas vão custar mais 10 cêntimos (previsivelmente), um valor que será devolvido aos consumidores que colocarem as embalagens em máquinas instaladas em estabelecimentos comerciais ou pontos manuais de recolha. A partir do dia 10 de abril, estará disponível uma rede de 2500 máquinas e 12.500 postos de recolha pelos hiper e supermercados do país.
Mais de quatro anos depois do previsto, o chamado Sistema de Depósito e Reembolso (SDR) entrará em vigor no dia 10 de abril deste ano, após imposição de Bruxelas.
Num encontro com jornalistas, citado pela SIC Notícias, esta terça-feira, a ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, explicou que será instalada uma rede de 2500 máquinas e 12.500 postos de recolha pelos hiper e supermercados do país.
Portanto, do ponto de vista de organização, de gestão, logística, de gestão industrial, isto é, talvez das iniciativas de maior complexidade que alguma vez existiram em Portugal. Toda esta operação é tão estimulante como complexa.
Explicou Leonardo Mathias, presidente da SDR – Associação de Embaladores de Portugal, em entrevista ao DN/Dinheiro Vivo, em dezembro.
Objetivo de reciclagem ambicioso
Conforme informámos em novembro, o SDR procurará promover a devolução de embalagens usadas, bem como a reciclagem e a economia circular.
O objetivo é alcançar taxas de reciclagem na ordem dos 90% até 2029 para as garrafas de plástico e as latas de metal de utilização única. Mais, garantir já em 2026 a recolha de 70% das garrafas de plástico e latas para reciclagem.
Como vai funcionar o sistema de depósito e reembolso de embalagens?
Ao comprar uma embalagem de plástico ou alumínio, o consumidor terá de pagar o valor de depósito, podendo recebê-lo de volta, após entregar a garrafa ou a lata vazia num ponto de recolha.
Sobre estes pontos, importa informar que os hipermercados ou supermercados de grande dimensão serão obrigados a aceitar todas as embalagens, ao passo que as lojas entre 50 e 400 metros quadrados aceitarão apenas as embalagens que venderem.
Os estabelecimentos mais pequenos estarão isentos, mas podem aderir ao SDR de forma voluntária.
O valor do depósito, que ainda não foi determinado, será discriminado na embalagem e cobrado no momento da compra.
Como receber o reembolso pelas embalagens?
Conforme previsto, haverá cinco formas por via das quais poderá receber o reembolso:
- Dinheiro;
- Troca direta por outra embalagem;
- Vale de compras;
- Transferência digital;
- Converter o valor em descontos ou serviços.
Além destas, o consumidor pode ainda doar o valor a instituições.
Os vales de desconto ou os comprovativos de retorno têm a validade mínima de 12 meses.
Governo português está a apostar no ambiente
No mesmo encontro com jornalista, esta terça-feira, a ministra partilhou que está a ser negociada a substituição de sacos de plástico usados na venda de frutas e legumes, com a solução a passar por sacos de rede ou de tecido. Está por definir se serão oferecidos ou pagos.
A ministra confirmou, também, a continuação do programa E-Lar, o programa de substituição de eletrodomésticos a gás por elétricos, e dos incentivos à compra de veículos elétricos, que deverá ser lançado ainda este trimestre, conforme informámos ontem.