Hoje seria o dia em que os preços dos combustíveis deveriam baixar alguns cêntimos, por conta de uma redução anunciada do ISP pelo governo, como forma de aliviar a pressão do aumento dos preços.
No entanto, alguns postos de abastecimento poderão não estar a cumprir com a redução o que levou a ASAE a anunciar a monitorização da evolução dos preços e a pedir a ajuda dos consumidores para denunciarem irregularidades.
ASAE inicia ação de monitorização da evolução dos preços
A redução do ISP – Imposto sobre os Produtos Petrolíferos – foi anunciada pelo Ministério das finanças no final da semana passada. Esta redução será revista todas as semanas, traduzindo-se, para já, num desconto adicional do imposto de 14,2 cêntimos por litro de gasóleo e 15,5 por litro de gasolina.
Contudo, esta redução que devia ser utilizada para aliviar os preços junto dos consumidores, parece estar a ser utilizada por muitos postos de abastecimento para aumentar as margens de lucro, não se estando a verificar as descidas dos preços desejadas.
Assim, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) anunciou que estaria a iniciar uma monitorização da evolução dos preços, de forma a avaliar os efetivos efeitos da redução do imposto.
Em comunicado emitido esta manhã, a ASAE refere que
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, enquanto autoridade de fiscalização e prevenção do cumprimento da legislação reguladora do exercício das atividades económicas, encontra-se desde as 00:00 do dia de hoje, a monitorizar a evolução dos preços dos combustíveis, verificando a oscilação dos mesmos comparativamente a períodos anteriores, em especial, avaliando o impacto da redução do ISP no preço final ao consumidor
Além disso, deixa um alerta para que os consumidores para que estejam atentos e comuniquem situações de eventuais irregularidades relativas a práticas comerciais desleais, através do formulário no seu portal.