Apesar de vivemos tempos de pandemia, provocada pela COVID-19, os oportunistas continuam no terreno. Na área digital sabe-se que os ataques informáticos aumentaram drasticamente, mas a COVID-19 trouxe também novas ideias.
Em maio a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) alertou para a venda de máscaras contrafeitas vendidas através da Internet. Agora a autoridade revelou que apreendeu 206 mil máscaras no valor total de 272 mil euros.
As máscaras são um dos equipamentos individuais de proteção mais procurados em tempos de pandemia. Em Portugal é obrigatório o seu uso essencialmente em espaços públicos fechados. Há muitas empresas e pessoas individuais a produzi-las, mas é preciso ter cuidado a quem se compra.
Tipos de Máscaras
- 1. Respiradores (Filtering Face Piece, FFP), um equipamento de proteção individual destinado aos profissionais de saúde, de acordo com a Norma 007/2020 da DGS;
- 2. Máscaras cirúrgicas, um dispositivo que previne a transmissão de agentes infeciosos das pessoas que utilizam a máscara para as restantes;
- 3. Máscaras não cirúrgicas, comunitárias ou de uso social, dispositivos de diferentes materiais têxteis, destinados à população geral, não certificados.
ASAE apreende 206 000 máscaras, no valor aproximado de 342 000 €
Segundo a ASAE, foram apreendidas 6 365 unidades de máscaras KN 95 e 130 000 máscaras “sociais”, no valor total de 272 000 €. Foi ainda detetado em flagrante a aposição da marcação CE em máscaras KN 95, sem que estas tivessem sido sujeitas a uma avaliação de conformidade, tal como previsto na legislação aplicável. Assim, foram apreendidas mais 69 640 unidades de máscaras KN95, no valor de 70 000 €, por uso indevido da marcação CE.
Constatou-se, ainda, que tinham sido apostas 71 971 etiquetas com a marcação CE, seguidas do número da norma harmonizada e apurou-se a existência de 600 etiquetas da mesma natureza destinadas a serem utilizadas com o mesmo fim.
Como resultado global desta operação foram apreendidas um total 206 000 máscaras, no valor aproximado de 342 000 €.
A ASAE disponibiliza um formulário online para facilitar a comunicação de queixas e denúncias que estejam relacionadas com facto(s) ilícito(s) relacionados com o COVID-19, designadamente, questões relacionadas com especulação de preços, açambarcamento de produtos, ou outros – ver aqui.
ASAE apreendeu 206 mil máscaras