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5G: ANACOM vai alterar regulamento do leilão para acelerar processo

Não, o leilão 5G ainda não terminou nem há ideia de quando terminará. De acordo com a informação partilhada hoje pela ANACOM, irá ser iniciada uma alteração ao regulamento do leilão 5G para inibir utilização de incrementos mais baixos.

O objetivo é que o leilão termine o mais rápido possível para que o 5G chegue aos consumidores.


Portugal e a Lituânia são os únicos países da União Europeia sem 5G comercial

A Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) iniciou um novo procedimento de alteração do regulamento do leilão 5G para inibir o recurso a incrementos mais baixos, tendo por objetivo acelerar o ritmo do processo.

Segundo o comunicado partilhado pelo regulador…

A ANACOM decidiu iniciar o procedimento de alteração do regulamento do leilão 5G e outras faixas relevantes, no sentido de inibir a utilização dos incrementos de valor mais baixo que os licitantes podem escolher, 1% e 3%, tendo por objetivo acelerar o ritmo do leilão

O leilão de 5G chegou hoje ao 148.º dia de licitação principal, quase sete meses após o seu início. De relembrar que atualmente, nos países da União Europeia, só Portugal e a Lituânia é que não disponibilizam serviços comerciais 5G.

A licitação principal inclui os operadores Altice Portugal (MEO), NOS, Vodafone Portugal, Nowo (Másmovil) e também a Dense Air, e visa a atribuição de direitos de utilização de frequências nas faixas dos 700 MHz (mega-hertz), 900 MHz, 2,1 GHz, 2,6 GHz e 3,6 GHz, depois de uma primeira fase exclusiva para novos entrantes.

O processo tem sido bastante contestado pelas operadoras históricas, envolvendo processos judiciais, providências cautelares e queixas a Bruxelas, considerando que o regulamento tem medidas “ilegais” e “discriminatórias”, o que incentiva ao desinvestimento.

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