O “combate” jurídico entre a Epic Games e a Google conheceu um novo capítulo num tribunal de São Francisco, onde um juiz federal ordenou que a tecnológica remova de imediato os entraves à instalação de lojas de aplicações concorrentes no sistema Android.
O combate ao atrito anticompetitivo no Android
O juiz James Donato mostrou-se implacável face às barreiras impostas pela Google que dificultam o acesso a plataformas alternativas. Após anos de litígio, em que ficou determinado que a gigante tecnológica mantinha um monopólio ilegal, a justiça norte-americana exige agora uma abertura real da Google Play Store.
Durante a audiência, a Epic Games demonstrou como o processo atual é complexo, forçando o tribunal a exigir a eliminação de entraves desnecessários ao utilizador.
Um dos momentos mais caricatos da sessão ocorreu quando a defesa da Epic provou que, ao pesquisar por “loja de aplicações” na Play Store, surgiam hipermercados físicos em vez de plataformas de software concorrentes.
Isso não é aceitável, tem de ser corrigido. Quero todas as variações possíveis, mesmo que estejam corretamente formuladas apenas a 70%.
Além disso, foi criticada a existência de um botão intermédio de visualização antes da opção de instalação, um passo redundante que a Google terá de substituir por um botão direto de instalação.
Prazos apertados para uma grande mudança para a Google
A Google tentou justificar as restrições com questões de segurança e permissões avançadas, mas o tribunal rejeitou os argumentos, afirmando que os avisos padrão já são suficientes.
O juiz determinou que estas alterações de interface devem ser implementadas no prazo de uma semana, o que demonstra a pressa em restabelecer a concorrência.
Com esta decisão, gigantes como a Amazon poderão finalmente competir em igualdade de circunstâncias, sem enfrentar uma barreira artificial de navegação.
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