As criptomoedas são uma realidade à escala mundial, mas falta legislação. No entanto, alguns países têm vindo a definir algumas regras para controlar esta “nova” tendência que influencia a parte economia e financeira.
De acordo com informações recentes, a nossa vizinha Espanha vai passar a apertar o cerco à publicidade sobre criptomoedas. Saiba o que vai mudar já a partir de fevereiro.
Publicidade de Criptomoedas: Influenciadores com mais de 100 mil assinantes têm de informar
De acordo com a Reuters, a Espanha decidiu nesta segunda-feira regulamentar a publicidade de criptomoedas, inclusive por meios de comunicação social, encarregando o supervisor do mercado de ações de autorizar campanhas em massa e garantir que os investidores estejam cientes dos riscos.
O governo espanhol referiu que os anunciantes e empresas que vendem criptoativos terão que informar o órgão de fiscalização da CNMV (Comisión Nacional del Mercado de Valores) com pelo menos 10 dias de antecedência sobre o conteúdo de campanhas direcionadas a mais de 100 mil pessoas.
Segundo o que se sabe, os novos regulamentos irão entrar em vigor a partir de fevereiro e permitirão que a CNMV monitorize especificamente a publicidade de todos os tipos de ativos criptográficos e criptomoedas e os avisos sobre os riscos envolvidos nos investimentos.
As regras aplicam-se a todos, desde pessoas individuais onde se incluem, por exemplo, influenciadores com mais de 100 mil seguidores. Para anunciar e promover criptoativos, terão que notificar previamente o órgão de vigilância sobre publicações promocionais e alertar sobre os riscos.
Em Portugal ainda não existem regras sobre a publicidade de plataformas de criptomoedas.