Não há dúvida de que, atualmente, a Apple continua a ser uma das empresas mais poderosas e importantes do segmento tecnológico. No entanto, especialmente por ser uma grande marca, quando existem problemas estes também acabam por tomar proporções igualmente significativas.
Assim, as mais recentes informações indicam que um tribunal do Reino Unido processou agora a marca da maçã em 1,8 mil milhões de dólares devido às práticas anticompetitivas da sua App Store.
Tribunal processa a Apple por práticas anticompetitivas na App Store
Segundo os dados avançados pelo canal The Register, um tribunal do Reino Unido abriu um processo contra a Apple por práticas anticompetitivas na sua loja de aplicações App Store. Esse mesmo processo pode levar a empresa de Cupertino a pagar uma multa de 1,8 mil milhões de dólares, algo como 1,77 mil milhões de euros.
O tribunal aceitou um pedido de Ordem de Ação Coletiva (CPO) contra a marca da maçã, que é no fundo uma admissão ou ordem para litígio de classe semelhante às ações coletivas que existe nos Estados Unidos. Este CPO foi apresentado pela Dra. Rachel Kent, Professora de Educação em Economia e Sociedade Digital no King’s College, em Londres e que trabalhou em consultoria e no NHS, tendo realizado pesquisas sobre a intenção dos utilizadores nas plataformas digitais e aplicações.
De acordo com o documento da decisão do tribunal, “em essência, a Dra. Rachel Kent alega que a Apple excluiu toda a concorrência dos potenciais rivais ou reais através dos seus termos e condições restritos, entre outras restrições, impostas no iOS, para que seja dominante (ou consiga uma posição de monopólio) na distribuição de aplicações e serviços de pagamento”. A queixosa diz ainda que os programadores são forçados a seguir os regulamentos da empresa.
Como seria de esperar, a marca da maçã nega estas acusações e, como tal, requereu a anulação do julgamento ou, em alternativa, pede um julgamento sumário sobre o valor excessivo pedido. No entanto, e para já, o processo continua em andamento.
Entre os principais argumentos contra a Apple, existe um relatório de custos e lucro líquido da App Store, no qual é indicado que há uma crescente margem de lucro que, segundo se supõe, se deve a um abuso nos preços e sobrefaturação. Segundo a Dra. Kent, o caso pode afetar cerca de 19,6 milhões de utilizadores do iOS no Reino Unido.