As coisas não estão fáceis para a Apple, na União Europeia (UE), à medida que o bloco faz mais e mais exigências, com os mais variados objetivos, desde a segurança à própria concorrência. Após a gigante de Cupertino ter anunciado mudanças, Mark Zuckerberg, da Meta, disse duvidar que os programadores aceitem os novos termos “onerosos” revelados pela Apple.
Para cumprir a legislação que está a ser imposta pela UE, por via da Lei dos Mercados Digitais (em inglês, DMA), a Apple anunciou uma série de mudanças que não está a ser bem recebida.
Na sequência das potenciais alterações, o CEO da Meta, Mark Zuckerberg, disse que duvida que os programadores aceitem os novos termos “onerosos” estabelecidos pela Apple na UE. Isto, durante o anúncio dos resultados fiscais do quarto trimestre de 2023 da Meta.
Na perspetiva do executivo, as novas regras são “tão onerosas” a ponto de ele não entender como os programadores optarão pelos novos modelos de negócio sugeridos pela Apple como alternativa ao atual.
Segundo disse, nem mesmo a Meta optará pelas novas condições da Apple na UE:
Não creio que a questão da Apple vá fazer qualquer diferença para nós, porque penso que, da forma como a implementaram, ficaria muito surpreendido se algum programador optasse por ir para as lojas de aplicações alternativas que eles têm.
Tornaram-no tão oneroso e, na minha opinião, tão contrário à intenção do regulamento da UE, que penso que será muito difícil para qualquer pessoa – incluindo nós próprios – considerar seriamente o que estão a fazer.
O que se passa, Apple?
Por forma a cumprir a legislação europeia, a Apple permitirá que os programadores da UE optem por novos termos, a partir dos quais vê a sua comissão reduzir para 17% (ou 10% para os que fazem parte do Programa para Pequenas Empresas). Esta é uma redução significativa, relativamente à tradicional comissão de 30% cobrada pela Apple por cada venda efetuada através da sua App Store.
Aqui “é que a porca torce o rabo”: aqueles que optarem por este modelo terão de pagar uma Core Technology Fee (CTF) de 0,50 € por cada instalação anual, quando a app atingir mais de um milhão de instalações. Esta taxa será cobrada pela Apple, mesmo a aplicação sendo distribuída fora da App Store.
Os programadores argumentam que as aplicações populares acabariam por pagar o mesmo ou até mais à Apple, desta forma.
Perante este cenário, não foi apenas a Meta que manifestou o seu desagrado. Também o CEO da Epic Games, Tim Sweeney, criticou as alterações, chamando-lhe “esquema anti-concorrencial repleto de taxas inúteis”.
A UE ainda não se pronunciou sobre as propostas da Apple, mas avisou que as está a estudar e que “não hesitará em tomar medidas firmes” contra a empresa, se necessário. A DMA entrará em vigor a 7 de março, e a Apple afirma que o iOS 17.4 estará disponível para o público com as alterações necessárias antes dessa data.