Pplware

França pode multar a Apple por não desbloquear iPhones

Os tempos da Apple têm sido conturbados e o caso do FBI tem deixado uma marca profunda. Recusando-se a ceder, a Apple conseguiu impor a sua vontade ao FBI.

Mas ainda este caso faz correr muita tinta e já outro se agiganta no horizonte. O governo Francês poderá aprovar uma alteração às suas leis que podem levar a Apple a ser multada num milhão de euros sempre que se recusar ou não conseguir desbloquear um iPhone.

Esta nova medida é ainda uma ideia que está a ser pensada e discutida publicamente por um deputado do PS Francês, mas que pode rapidamente ser aprovada e implementada. À semelhança do que aconteceu com o FBI, também o governo Francês quer ter uma forma de conseguir exigir à Apple e a outros fabricantes de dispositivos e de sistemas operativos, os dados de determinados utilizadores sempre que tal se justifique.

A criação da multa de um milhão de dólares é entendida como a forma de conseguir obrigar essas empresas a ceder às exigências do governo Francês. Tal como nos Estados Unidos, também em França existe um processo legal que envolve e Apple e a Google, para que sejam entregues os códigos de desbloqueio de oitos dispositivos, associados a casos de terrorismo.

Mas tal como no caso do atirador de San Bernardino, as marcas recusam-se a fornecer estes dados e a desbloquear os aparelhos, tendo inclusive ignorado os pedidos dos tribunais.

A criação desta multa seria então uma forma de persuadir as marcas a cumprirem o que os tribunais lhes pedem e colaborarem com a justiça francesa. Caso a recusa se mantenha, o valor será de um milhão de euros, isto cada vez que a justiça faça um pedido que não seja satisfeito.

Esta é uma medida que pode parecer drástica e até injusta, mas a ideia de Yann Galut, o deputado do PS francês que está a preparar para apresentar esta alteração à lei, é atacar estas empresas onde mais lhes custa, neste caso concreto nos valores monetários.

Ainda está muito longe de acontecer, mas esta é uma medida que pode rapidamente ser aprovada e que poderá ser usada em qualquer altura contra a Apple ou a Google.

Exit mobile version