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Epic falhou no embate com a Apple! Não consegue obrigar que regras mudem por agora

A Epic resolveu assumir na sua responsabilidade a luta contra o sistema da Apple e a sua loja de apps. Os confrontos em tribunal duram há quase três anos, mas agora surgiu uma nova decisão. A Epic falhou no embate com a Apple, que não foi obrigada a mudar as regras da App Store por agora.


Parece inevitável que a Apple tenha de mudar a App Store e a sua política de métodos de pagamento alternativos. O processo é liderado pela Epic, a criadora do conhecido jogo Fortnite, que se tem batido com a gigante de Cupertino em tribunal.

Ainda a aguardar uma decisão sobre o apelo da Apple ao Supremo Tribunal, a Epic queria que as novas regras fossem aplicadas antecipadamente. Avançou com esse pedido, para contornar as regras que a Apple estará a usar para adiar ao máximo a decisão final e as mudanças associadas.

A contrariar essa vontade veio agora a decisão da juíza Elena Kagan, que se recusou a anular uma ordem judicial de primeira instância sobre as regras da Apple. Estas limitam a forma como os programadores das apps para iOS podem direcionar os utilizadores para métodos de pagamento alternativos.

Este é um revés que assim contraria todas as intenções da Epic para limitar a Apple o mais cedo possível. Nada deverá mudar nos próximos tempos, mas delega nas instâncias superiores à decisão final, seja ela favorável a qualquer uma das partes deste processo.

As diferentes decisões parecem apontar para uma eventual vitória da Epic neste confronto. Provavelmente não será decisão que se espera, sendo limitada, mas a Apple terá mesmo de mudar permitir que os programadores usem outros métodos de pagamento alternativos.

Claro que isso irá levar a que a Apple deixe de poder cobrar as suas taxas e levar à natural perda de receita. Este processo está já a decorrer na Europa, onde a gigante de Cupertino terá de permitir alternativas à App Store no iOS, com tudo o que isso irá mudar no seu sistema.

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