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Apple tem de pagar 440 milhões de dólares por infringir patentes

A Apple, assim como outras empresas, está sempre debaixo de fogo no que toca a processos de utilização de patentes ou de acusações de utilização indevida das mesmas.

Muitas vezes é entre as próprias empresas e em situações que para muitos são claras. Mas, como agora aconteceu, existem situações em que os processos são estranho e nem deveria ter-se iniciado.


A nova decisão de um tribunal norte-americano veio revelar que a Apple terá de pagar quase 440 milhões de dólares à VirnetX, por infringir as regras e ter usado 4 patentes de forma indevida.

Este é um processo que se desenrola já desde 2010 e que coloca frente a frente estas duas empresas. A acusação da VirnetX é que a Apple usou 4 das suas patentes no FaceTime e outras aplicações do iOS.

As decisões têm surgido, com resultados diferente em ocasiões diferentes, tendo a Apple já sido condenada a pagar 300 milhões na última das iterações. Claro que a empresa recorreu sempre das decisões e foi isso que a trouxe a esta nova decisão.

O aumento do valor a pagar à VirnetX é agora mais elevado do que o da última decisão porque o juiz que avaliou o caso entende que o custo unitário deverá se mais elevado. O valor estimado de cada iPhone sofreu um aumento de 50%, passando de 1,20 dólares para 1,80 dólares. O valor total a pagar pela Apple é agora de 439,7 milhões de dólares.

A verdade é que este novo valor poderia ser facilmente pago pela Apple, terminado assim o caso contra a VirnetX e acabando com o problema. Mas, e sem qualquer indicação oficial, a Apple pretende fazer deste caso um exemplo e enviar uma mensagem clara a todas as empresas que tentam abusar das patentes.

Sobre esta nova decisão, a Apple já fez saber que pretende recorrer e procurar que a próxima decisão lhe seja favorável e, de preferência, que termine de vez com este caso.

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