A Comissão Europeia abriu duas investigações à Apple por alegadas violações às regras da concorrência na União Europeia, relativamente à sua loja online de apps e serviços de pagamentos móveis.
O anúncio foi feito esta manhã e as investigações surgem no decorrer de queixas feitas as Bruxelas, como foi o caso da apresentada há um ano pelo Spotify.
Apple investigada na União Europeia
A Comissão Europeia avançou esta manhã que foram abertas investigações à Apple para perceber se as regras da empresa norte-americana aplicadas a criadores na distribuição de aplicações através da App Store violam ou não as regras da concorrência da União Europeia. Além disso, há ainda o caso relativo ao serviço Apple Pay que poderá estar também a infringir as normas comunitárias.
Relativamente à App Store, a Comissão Europeia necessita de clarificar a imposição da Apple em disponibilizar apps unicamente através da sua loja de aplicações. Desta forma, os criadores não têm como disponibilizar alternativas mais baratas.
Em 2019 o Spotify apresentou uma queixa contra a Apple junto dos órgãos da União Europeia, tendo esta motivado as atuais investigações.
Além disso, o acesso ao serviço Apple Pay terá sido recusado a alguns operadores por parte da empresa. Assim, terá surgido a segunda investigação. Segundo avança a Comissão, os termos e condições do serviço atuais podem distorcer a concorrência e reduzir as possibilidade de escolha e a inovação”.
É importante que as regras da Apple não neguem aos consumidores os benefícios das novas tecnologias de pagamento, incluindo uma melhor escolha, qualidade, inovação e preços competitivos
Esta é a afirmação de Margrethe Vestager, vice-presidente executiva da Comissão Europeia, relativamente a este caso. Estaremos atentos aos desenvolvimentos desta investigação.