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Sistema informático dos tribunais portugueses com problemas
Citius com problemas pode levar à prescrição de processos judiciais.
A plataforma informática Citius, criada para permitir que magistrados e advogados possam gerir os processos, está ainda indisponível, isto depois do Ministério da Justiça ter avançado esta segunda-feira com a intenção de activar o site, três dias depois de estar suspenso.
Estes problemas que ainda se verificam na plataforma podem motivar a prescrição de processos, como refere o Presidente do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, António Jaime Martins.
Há uma clara insatisfação entre os magistrados, ao ponto da bastonária da Ordem dos Advogados, Elina Fraga, acusar esta segunda-feira a ministra da Justiça de dar a aparência de que a plataforma informática Citius está a funcionar, quando efectivamente não está. Diz ainda a bastonária que neste momento o Citius está acessível, contudo quando se entra, o sistema bloqueia.
Mas até que ponto estes problemas podem levar à prescrição de processos?
Elina Fraga explicou à TVI24 que, enquanto nos processos-crime estes podem ser entregues por outras vias (correio e fax), no processo cível os articulados só podem ser enviados através da plataforma Citius, conforme está inscrito no novo Código do Processo Civil.
Mas não é só, os processos executivos - penhoras e cobrança de dívidas - são, obrigatoriamente, tramitados, pela plataforma Citius.
E são estes os problemas que o Presidente do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, António Jaime Martins, admite poderem motivar a prescrição de processos.
A plataforma foi suspensa no âmbito do plano de transição electrónica de processos judiciais encetado pelo Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ) para a reforma judiciária, contudo deveria ter voltado ao activo desde as 00:00 horas desta segunda-feira.
Não deveriam estes sistemas, pelo preço que custam ao Estado Português, estar sempre operacionais?
Este artigo tem mais de um ano
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Ainda não há leak’s?? que pena!
Em resposta à pergunta do post, não, não deveriam. Todos os softwares têm falhas e é apenas normal que aconteçam situações inesperadas.
Se nem os softwares críticos conseguem ser 100% sem falhas…
SIM, deviam.
E estarem sempre operacionais não quer dizer que sejam ou estejam 100% sem falhas.
De mais a mais, nunca mas NUNCA se faz a reforma ao que quer que seja sem que o software esteja grande parte testado e a funcionar.
Neste caso (e pela incompetência dos envolvidos), o software está 100% com falhas (isto, acreditando que o software existe, pois já houve outro caso no estado portugues, que nem sequer existia o software).
Sou advogado e fiquei espantado com o “amadorismo” deste assunto.
Estava a contar apresentar alguns requerimentos no fim de agosto, entre o 26 e o 30, já que no dia 1 de setembro era o último dia de prazo. De repente, SEM QUALQUER AVISO, vi que o sistema ia ficar suspenso desde a meia noite do 26-08 ao dia 31-08. E o aviso apareceu durante esse mesmo dia 26!
Ora, já que o último dia de prazo ia ser o dia 01-09, sempre pensei que a competência ia existir e à meia-noite do dia 31-08, conforme o aviso, o sistema ia estar pronto e eu podia enviar tudo.
PARA GRANDE SURPRESA, ontem à meia-noite continuava a suspensão, ontem às 10 horas continuava a suspensão, ontem às 17 horas continuava a suspensão… Às 18 horas já podia consultar processos mas não apresentar requerimentos.
HOJE AINDA NÃO DÁ PARA APRESENTAR REQUERIMENTOS.
Os prazos de ontem foram cumpridos via email (sendo que os novos endereços de email só estiveram disponíveis às 18 horas!), com assinatura digital, mas sem cobertura legal alguns deles – são obrigatoriamente cumpridos através do sistema citius.
Agora expliquem-me como é que grandes empresas conseguem manter serviços ativos na ordem dos 99,9% por ano, com grandes atualizações pelo meio, e um Estado não consegue fazer um grande atualização sem ter de suspender o serviço e ter de manter essa suspensão por tempo ilimitado.
Esquecem-se que há prazos a cumprir porque a lei impõe e que as consequências desses prazos são arquivamentos ou prescrições ou, por exemplo, presos terem de ficar mais dias na prisão porque o sistema “se esquece deles”.
Sem comentários.
Verdade, e estes sistemas são “geridos” por empresas com contratos bem abonados. Além disso, actualmente não faltam recursos que impeçam determinadas situações de acontecer, aqui há muito desleixo, eu estarei enganado!!!
Yada, yada. Poderia sempre alegar justo impedimento. Hoje já é possível enviar requerimentos pelo Citius, mas admito que à hora em que escreveu o seu comentário ainda não o pudesse fazer. Os contactos actualizados dos tribunais, incluindo e-mails, estão disponíveis desde 29 de Agosto no site do Ministério da Justiça: http://www.dgaj.mj.pt/sections/files/destaques9463/destaques-laterais/acesso-rapido/contactos-dos-tribunais/
O Ministério da Justiça deixou tudo para o fim? O Ilustre Colega também.
Sim, estou farto de paridos e de choraminguices. Desenrasque-se, caraças, é para isso que somos advogados.
Caro Armando (deixemos o colega, por aqui),
Quanto aos contatcos, tem razão. Pensava que só estavam disponíveis no citius.
Quanto ao resto, não tem.
Claro que me desenrasquei.
Mas por causa dos milhões que estas empresas levam e da sensibilidade dos assuntos, não podemos andar por aqui com desenrascansos.
Deixei para o fim, porque até à lavagem dos cestos são as vindimas. Ou seja, se aquela gente ou sistema fossem em condições, às 0:00 horas o sistema deveria estar disponível, como aliás estava anunciado.
É o que eu digo, se uma google consegue fazer centenas de atualizações anuais, com milhões de utilizadores em cada segundo e não se verifica interrupções,porque o nosso citius, com milhares de utilizadores, não consegue ter uma atualização em condições?
E não, ainda não posso apresentar requerimentos a processos meus já existentes. Consigo ver os processos mas não juntar peças.
Olhe que não é bem assim, as vezes a Google tb fecha para manutenção, não muito tempo mas fecha e qd fecha é em horas com pouco movimento. E olhe que já não é a primeira vez que o acesso ao Google fica offline. Google = email.
Sim, é verdade. Mas geralmente é por brevíssimos minutos…
Nada que se compare.
Mas não tenho razão em quê, Colega? Em que não pode alegar justo impedimento? Não possui meios alternativos para enviar peças processuais para os tribunais? Não deixou o cumprimento dos prazos para o fim, quando teve quase um mês e meio de férias judiciais com o sistema operacional para o poder fazer? O colega sabe que eu tenho razão. Há toda uma geração de colegas advogados que não tem espírito para nada, nem sabe fazer outra coisa senão queixar-se de tudo e de todos. Só que os advogados em geral nunca foram assim. Que triste foi ver a BOA com sorriso incontido nos lábios enquanto a página do Citius se mostrava indisponível, só para poder dizer aos jornalistas: “Estão a ver? Eu avisei”. Mas lá está, toda a gente com dois dedinhos de testa sabia que o início do ano judicial iria ser conturbado, não é assim, ó Colega? É “Colega”, sim senhor, é assim que nos tratamos. É uma praxe da profissão que vem de longe, mas se quiser eu trato-o pelo seu nickname: Lentinho.
Aqui ninguém se está a queixar de tudo e de todos.
Não sei se reparou mas o que estamos aqui todos a criticar é o facto de um sistema que custa milhões a todos nós e tratar de informações importantíssimas não estar a funcionar devidamente, quando devia funcionar. Acha bem?
Note que a lei que alterou a Organização Judiciária é de 26 de agosto de 2013.
Tiveram um ano para a mudança. não chegou.
Se vive vem com isso, tudo bem. Eu não. E pelos vistos sou eu e mais umas dezenas neste site. E mais uns milhares pelo país.
Mas pelo que vejo, só o Armando e a Ministra é que têm dois dedinhos de testa e são iluminados.
E sim, pode-me tratar pelo nickname – aqui somos todos iguais, advogados ou não.
Ó Lentinho, tenha lá paciência. Em primeiro lugar, o decreto-lei que veio regulamentar a LOSJ é de Março deste ano. Não sei se reparou, mas o novo Mapa Judiciário continuou em discussão este tempo todo entre todos os operadores judiciários. E depois, estava à espera de quê? Que as alterações no Citius fossem introduzidas fora do período de férias judiciais? Havia de ser bonito. Com os prazos e diligências todas a decorrer? Com a lei anterior ainda vigor? Não percebe que a LOSJ e a regulamentação da LOSJ só começaram a produzir efeitos desde 1 de Setembro? Acha possível o sistema informático reflectir uma realidade que ainda não estava implementada no terreno? Tem noção da dimensão gigantesca dessas operações e da escassez de tempo para as implementar? Aparentemente não.
Sabia que é tecnicamente possível efetuar as devidas alterações com tempo e ativar essas alterações apenas em determinada data?
Mas pronto, pelos vistos está tudo bem e isto é tudo normal.
http://www.oa.pt/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?idc=31632&ida=135228
Sou programador informático e é real o facto de um sistema, por mais testes que tenha, continue com probabilidade de ter alguns erros ou necessitar de afinações pontuais. No entanto não deve estar para sempre debilitado. Nem tal deve ser admissível! Tudo tem um início e um fim…
Parece mentira que um sistema tão crítico, suportado pelo Estado (e por nós contribuintes), não tenha melhor controlo em timings de intervenção, melhores e mais testes. Talvez não fosse má ideia aplicar as modificações (rollout) de forma gradual e irem analisando o feedback e criando novas camadas de robustez.
Talvez não interesse que funcione? * flies away *
Ambos sabemos que estes projectos são subcontratos a empresas que tem por habito vender gato por lebre (juniores por seniores) que ainda não tem maturidade suficiente para desenvolver softwares de grande escala como é o caso.
Na minha opinião são estas ditas empresas que andam a estragar o mercado das Ti’s em Portugal. E estou certo que muita gente sabe do que eu estou a falar…
+1
Basta abrir os sites com oferta de emprego e vê-se logo quem são as consultoras que vivem desse modelo de negócio dos recém-licenciados.
Metem um consultor sénior a acompanhar ou fazer gestão de projeto e depois metem os Juniores e recém-licenciados a desenvolver. O Estado está minado de aplicações críticas e portais que foram desenvolvidas nesta base.
Contudo eu acho que em vez de culpabilizarmos as consultoras, devemos culpabilizar o Estado por não garantir condições e não ter pessoas capacitadas para gerir o projetos do lado do Estado e ter equipas que consigam avaliar e testar a qualidade das aplicações. Pior que isto é o facto do problema começar logo nos cadernos de encargos mal elaborados.
Alguns dos problemas surgem quando o caderno de encargos não define quais as boas práticas pretendidas no desenvolvimento, quais os standards a cumprir e se o sistema deverá ser desenvolvido de acordo com a base tecnológica já existente no Ministério, não define critérios de aceitação e penalização, quando fizerem isto, podem ter a certeza que o problema dos Juniores fica resolvido.
não admirava nada que voltasse à baila um sistema que foi apresentado há uns anos para substituir este.
a ideia que tenho e não tendo inside info, é que não se acautelaram prazos, e que parece que foi feito em cima do joelho algo do genero: “temos um novos mapa judiciário que vai entrar daqui a uns dia em vigor. Mas espera lá, e o Citius? será que está preparado?”
Deve ter sido a mesma equipa to primeiro “Drone” portugues….aquele que nem ganhou altitude e caiu a pique ali mesmo no esgoto do alfeite.
Gostava de saber quem sao os responsaveis pela migracao de plataformas e como lhes foi atribuido o concurso. Apenas para compreender…
JP, tmb sou programador e administrador de sistemas e não posso concordar mais consigo.
É politica comum rebentar com tudo o que de bom o estado tem ou possa vir a ter. Não era o ex-ministro ervas que queria colocar toda a informação do estado na cloud. Se não vai de um modo vai de outro. Minamos o caminho e depois compramos uma solução estrangeira qualquer.
Mas existe alguma empresa que está a manter a aplicação actualmente ou é o ITIJ? A última notícia que vi sobre isto tinha a ver com a Critical Software a emitir um comunicado em 2013 a dizer que já tinha acabado o contrato para suporte da aplicação, após os melhoramento que fez à mesma, depois disso nunca ouvi dizer mais nada
Penso que é o ITIJ. Pelo menos o número de suporte é deles.
Eu como contabilista, vejo o site das finanças em baixo todos os meses consecutivamente. Quantas vezes preciso de informações e o site não deixa consultar porque esta em manutenção. Este ano, em Maio, altura de envio de declarações de irs / IRC/ IVA foi o cumulo. Acho que de tão grande cumulo que foi, tenho esperança que para o ano solucionem o problema. Diga-se que este é a mesma esperança do ano anterior.
já para não falar da complicação que é para nós, vulgo mortais, navegarmos naquele site. É de uma complicação.
Posso estar enganado, mas não havia uma conhecida empresa aqui à tempos com uma proposta para remodelar o Citius em … pasmem-se… .NET
Repito, posso estar a fazer confusão com outro software qualquer do estado.
Mas ri-me. Muito.
. Net e se me lembro sharepoint.
O Citius não é mais que um modulo do Habilus, este último foi desenvolvido há mais de 10 anos por uma equipa interna da DGAJ numa altura em que tudo funcionava com papel.
Na altura o avanço foi enorme face ao que existia, a aplicação foi desenvolvida em VB6, até o próprio editor de texto foram eles que o desenvolveram. Pela natureza das comunicações na altura, sem MPLS e com links pagos a peso de ouro, o modelo de dados do Habilus teve que ser altamente distribuído (1 DB por cada tribunal), o que já não acontece com as bases de dados do Citius que são centralizadas, mas o código da aplicação (modulo) tem por base o Habilus.
Por muito bom esforço da equipa que desenvolveu o Habilus/Citius, parte abandonou o barco quando a gestão da aplicação saltou para o IGFEJ (ex ITIJ), foram detetadas lacunas graves de segurança em algumas auditorias, nomeadamente ao nível do cliente de autenticação. Aplicação foi alvo de revisão (1M€) na parte do cliente, mas tudo o resto encontra-se exatamente igual ao que estava.
Posto isto é óbvio que a aplicação precisa de uma transformação completa, mas o processo é complexo, existe imenso legacy code, imensos processos e workflows que têm que ser transportados. No mundo atual, o .NET em aplicações corporativas é uma linguagem no meio de outras (AO MENOS NÃO PENSARAM EM JAVA!!!!) que serve o seu fim, se assenta em IIS ou SharePoint é um racional que cabe a quem propõe o desenho da solução. O SharePoint tem um sistema de Workflow nativo, faz gestão documental e de versionamento, tem Office Web APPs o que permite editar o texto com um interface que todos conhecem (Office), portanto não é razão para nos estarmos a rir quando uma plataforma já tem imensa coisa nativa e permite poupar centenas de horas ao projeto e obviamente reduzir o custo do mesmo.
É isso Neopunk 🙂
Não vou prolongar muito o comentário por seres MS lover.
Uma coisa é certa, há bons e maus programadores, independentemente da linguagem.
Mas… .NET tens gente ao pontapé, fresquinhos da universidade, muitas vezes com a mania que sabem.
E depois o resultado é o que se vê.
Ainda estou para conhecer uma aplicação em .NET que seja de confiança e rápida, note-se o rápida.
O mais engraçado, é que tens empresas privadas, se calhar com o dobro da informação do CITIUS e não dão grandes chatices, vá-se lá entender 😉 😉 😉 😉
Pensa lá onde estão as três diferenças principais entre elas e o estado??
Como é normal em tudo o que é do estado… andamos nós a encher o bolso de empresas que não querem saber… fazem eles muito bem…
Não sei qual o propósito do comentário, o Citius foi desenvolvido por uma equipa interna.
Equipa essa que foi obrigada a passar o conhecimento a privados (critical) quando foi obrigada a passar da DGAJ para o ITIJ agora IGFEJ.
Em franca opinião, pelo preço que estes serviços custam, eles deviam não só estar operacionais 99,9% do tempo (100% é impossível), como deviam ter uma parte do seu orçamento destinada ao desenvolvimento de uma melhor User Experience: Uma interface que realmente respeitasse os seus visitantes e tornasse qualquer tipo de actividade no seu site o mais fácil de fazer.
Cada vez que preencho o IRS online, só penso “caramba, eu fazia a UI desta aplicação tão melhor do que está agora…”.
É tudo confuso, nada parece fazer sentido e isso também custa muito dinheiro ao Estado, por incrível que pareça.
Não, não são só as grandes empresas que investem em bons serviços para os seus cidadão. Basta darem um salto ao gov.uk. Não é nada de revolucionário, mas porra, está tudo lá – e para qualquer dispositivo.
O Portal das Finanças é um desastre, mas enquanto a equipa da Autoridade Tributária não entender que toda aquela base desenvolvida em Java não serve o contribuinte, é escusado ficarmos a lamentar-nos.
estava a ver o gov.uk, prefiro mil vezes o portal das finanças
Isto são politiquices. O que acontece é que a ministra tem uma agenda própria. Altera a forma, muitas vezes radical, como os processos funcionam e pensa que é só fazer meia dúzia de alterações no programa informático e esta tudo a funcionar. É uma enorme pressão para se conseguir trabalhar com quem tem agendas políticas. Tomam decisões, fazem prazos sem consultar o responsável do projecto e quando esta pronto para arrancar lembram-se que afinal não querem assim, mas assado.
Hummm conta mais…
http://www.oa.pt/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?idc=31632&ida=135228
É disto que eu falo: há toda uma nova geração de advogados, inspirada por El merceeiro Pinto e por La pistoleira Fraga, que resultam em El choramingas Lentinho e companhia limitada. Os advogados não eram assim. Os abutres da Ordem dos Advogados sempre foram maus, mas não assim tão maus.
Nem vale a pena comentar.
Passe muito bem.
Os tribunais estiveram “fechados” em Agosto. Será que aproveitaram esse “encerramento” desde o dia 1 ou deixaram tudo para o fim?
Se for programado em Asp.Net Web Forms, a comparaçao de erros em comparação ao MVC é grande. Ops muitos programadores acham o mvc mais dificil programar.. Não e drag and drop. ou entao quando sao de web forms esquecem-se que mvc não funciona assim.