Já a 1 de Janeiro de 2015.
Com o objectivo de uniformizar o mercado e acabar com injustiças entre empresas dentro da União Europeia, a taxa de IVA aplicada a produtos e serviços online irá sofrer alterações que se poderão reflectir no preço suportado pelo consumidor final.
Apesar de vivermos numa “União Europeia” onde não existem fronteiras, onde somos todos cidadãos da UE, que nos confere o direito de estudar, viajar, trabalhar, residir, receber cuidados médicos, ser voluntário ou simplesmente fazer compras ou passar férias em todo o espaço europeu, a verdade é que ainda existem muitas diferenças entre as regras aplicadas entre os Estados-Membros.
Contudo, em alguns sectores assiste-se a um esforço no sentido da convergência entre os países e um dos recentes casos é relativo aos direitos dos consumidores, nomeadamente no que os afecta às compras feitas noutros países da UE, incluindo as compras online.
A dominância que a Google tem com o seu sistema operativo móvel leva a que possa ter uma posição privilegiada nas negociações que tem com os fabricantes de equipamentos e com os operadores de telecomunicações.
Segundo informações que estão a ser veiculadas pela Reuters, a União Europeia tem em curso uma investigação sobre uma posição de dominante e estará a preparar uma acção legal contra a Google por práticas anti-concorrência.
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Foi em Janeiro de 2014 que informámos aqui que a Coreia do Sul estava já empenhada em desenvolver a rede móvel da próxima geração.
Passado mais de um ano, o governo sul coreano anunciou que está a trabalhar em conjunto com a União Europeia no desenvolvimento de novas tecnologias, novos standards e alocação de novas frequências rádio para que as redes 5G cheguem brevemente.
A relação entre os gigantes da industria e a União Europeia, e os seus cidadãos, nunca foi pacífica. São vários os casos que demonstram que a vigilância da União Europeia é forte e que luta pelos direitos dos seus cidadãos.
O mais recente desfecho de um caso, que viu hoje ser anunciada a decisão, vem dar razão a um cidadão espanhol e obriga a Google a remover os dados deste utilizador.
Diz o Tribunal de Justiça da União Europeia. Esta notícia surge na sequência de um processo levado a tribunal por...
A tecnologia existe e há vários dispositivos que estão já em utilização para protecção do veículo, ao dispor do seu...
Bruxelas tem em curso uma investigação que revela alegadas práticas anti-concorrenciais, por parte da Apple, na distribuição dos seus equipamentos...
ACTUALIZAÇÃO Resultados das votações demonstram que nem todos os textos propostos foram aprovados. (ver link no final do artigo) No...
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