O governador do Utah assinou um projeto de lei que exigirá que os adolescentes assegurem o consentimento de um tutor antes de aderirem às redes sociais.
Recentemente, o governador do Utah, Spencer Cox, assinou aquela que será a medida mais agressiva definida pelos legisladores, até agora, para assegurar a proteção dos mais novos, online.
Como parte do projeto de lei, nomeado Lei de Regulamentação das Redes Sociais do Utah, as plataformas terão de verificar a idade de todos os residentes do Utah, proibir os anúncios para menores e impor um recolher obrigatório, segundo o qual as aplicações estarão inacessíveis, entre as 22h30 e as 6h30, para qualquer pessoa com menos de 18 anos. Além disso, a lei exige que as redes sociais assegurem o acesso dos pais às contas dos seus adolescentes.
No fundo, trata de proteger os nossos filhos. Como legislador e pai, acredito que este projeto de lei é o melhor caminho para evitar que os nossos filhos sucumbam aos efeitos negativos e por vezes ameaçadores das redes sociais.
Disse o senador Michael McKell, numa declaração, à CNN, mencionando o aumento drástico dos casos de depressão, ansiedade e pensamentos suicida entre os adolescentes.
Spencer Cox, governador do Utah
A legislação, que foi introduzida pelo senador Michael McKell e aprovada pelo governador Spencer Cox, entrará em vigor no dia 1 de março de 2024 e fará do Utah o primeiro de uma lista alargada de estados que procuram apresentar propostas semelhantes.
Por exemplo, os legisladores de Connecticut e Ohio estão a trabalhar numa lei que exigirá que as empresas responsáveis pelas redes sociais obtenham uma autorização dos pais antes de os utilizadores com menos do que 16 anos aderirem.
Podemos assumir que mais métodos como o projeto de lei do Utah poderiam encaminhar-se para os planos de outros estados, especialmente se não forem tomadas medidas a nível federal. Eventualmente, se um número suficiente de estados implementar legislação semelhante ou relacionada, poderemos ver um esforço a nível federal para codificar estas (provavelmente) leis estaduais díspares ao abrigo de uma política a nível dos EUA.
Especulou Michael Inouye, um analista da ABI Research.
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