A Austrália continua a reforçar as suas medidas de proteção online para os mais jovens, alargando o âmbito da sua inovadora legislação. A mais recente atualização à lei de restrição de acesso a redes sociais inclui agora uma popular plataforma de livestreaming: a Twitch.
Proibição da Twitch na Austrália
A Austrália consolida a sua posição como pioneira na regulamentação do acesso de menores às redes sociais, adicionando a Twitch a uma lista que já continha gigantes como o Facebook, X (anteriormente Twitter), TikTok, Snapchat, YouTube e, mais recentemente, o Reddit. Esta medida abrange todo o território nacional e impede o acesso a utilizadores com idade inferior a 16 anos.
A justificação para esta inclusão foi detalhada pela Comissária para a Segurança Eletrónica da Austrália, Julie Inman Grant. Segundo a BBC, Grant explicou que a Twitch foi adicionada por ser “uma plataforma maioritariamente utilizada para a transmissão em direto ou publicação de conteúdos que permitem aos utilizadores, incluindo crianças australianas, interagir com outros em relação ao conteúdo publicado”.
Foi também clarificado que nenhuma outra plataforma será adicionada antes da entrada em vigor da lei, já no próximo mês. A comissária adiantou ainda que o Pinterest ficará de fora desta restrição, uma vez que o seu propósito fundamental não se centra na interação social online, mas sim na partilha de ideias e inspiração visual.
Implementação da lei e as suas consequências
Com a nova legislação, as plataformas visadas (incluindo agora a Twitch) são obrigadas a tomar “medidas razoáveis” para verificar a idade dos seus utilizadores e impedir que menores de 16 anos criem contas ou acedam aos seus serviços. O incumprimento desta diretiva resultará na aplicação de coimas às empresas tecnológicas.
Embora o recurso a ferramentas como VPNs possa, em teoria, permitir contornar estas barreiras geográficas e de acesso, a lei representa um obstáculo enorme para os jovens utilizadores. O objetivo é criar um ecossistema digital mais seguro, dificultando ativamente o acesso a ambientes que podem expor os menores a conteúdos inapropriados ou interações de risco.
A iniciativa australiana parece estar a inspirar outros governos. No início deste mês, a Dinamarca anunciou ter alcançado um acordo bipartidário para implementar uma proibição semelhante, direcionada a menores de 15 anos, embora os pormenores do plano ainda não tenham sido divulgados.
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