O estudo “Uma nova política fiscal para a transição energética de Portugal” da Associação Portuguesa das Energia Renováveis (APREN) e da Deloitte está nas mãos do Governo para ser analisado.
O estudo propõe que passe a pagar um valor mais elevado de Imposto Único de Circulação (IUC) já a partir do próximo ano se o seu veículo tiver matricula anterior a 2007.
Mais IUC e mais impostos para carros a diesel
Foi na passada quinta-feira que foi apresentado um estudo relativo à transição energética de Portugal. O estudo pretende que se passe a pagar um valor mais alto de IUC e mais impostos para também para o diesel. Contas feitas, relativamente ao IUC, seria um encaixe na ordem dos 150 milhões de euros por ano.
O objetivo passa pela renovação de frotas. O estudo sugere, no entanto, que as reduções do pagamento de IUC sejam aplicadas a veículos ligeiros com mais 10 anos e menos de 3.000 km/ano (pagam 10% do imposto) e veículos ligeiros com mais de 10 anos e entre 3.000 – 5.000 km/ano (pagam 50% do IUC). O estudo recomenda a isenção para veículos elétricos até 2025, sendo que passam a pagar gradualmente de 2026 até 2029.
Sendo o gasóleo um combustível mais poluente, o estudo sugere que pague o mesmo nível de Imposto sobre os Produtos Petrolíferos do que a gasolina.
Contas feitas pela Deloitte, com esta medida o proprietário de um carro a gasóleo pagaria por ano mais 237 euros em combustível (de 928 euros em 2020 para 1.165 euros em 2022).
Outra medida de fiscalidade verde, que diz respeito aos automóveis, proposta pela APREN e pela Deloitte e referida pelo ECO, diz respeito à introdução entre os anos de 2022 e 2026 de deduções em sede de IRS e IRC para incentivar apenas a compra de veículos 100% elétricos. O benefício fiscal estará sempre dependente do abate de uma viatura com motor de combustão interna. O objetivo é ter 20% das frotas eletrificadas em 2030.