O governo lançou hoje uma portaria que define a nova taxa de carbono para 2021. Este imposto incide sobre os combustíveis, mais concretamente sobre o teor de carbono na gasolina ou gasóleo.
Conheçam os novos valores já para 2021.
Segundo a portaria, “esta medida, entre outras que têm vindo a ser tomadas pelos sucessivos governos, promove a transição tendencial para uma economia de baixo carbono, objetivo que tem assumido grande relevância no plano nacional, em linha com o contexto internacional”.
O valor da taxa do adicionamento é definido anualmente, sendo fixado, com base nos preços dos leilões de licenças de emissão de gases de efeito de estufa, realizados no âmbito do Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE).
Taxa de carbono: 5,4 cêntimos na gasolina e 5,8 cêntimos no gasóleo
O valor da taxa do adicionamento sobre as emissões de CO(índice 2) apurado para o ano de 2021, nos termos do n.º 2 do artigo 92.º-A do CIEC, é de 23,921 euros/tonelada de CO(índice 2). Contas feitas, o imposto sobre as emissões poluentes sobe 30 cêntimos, face a 2020, para 23,921 euros por tonelada de CO2.
Assim, o imposto será de cerca de 5,4 cêntimos por litro de gasolina e de 5,9 cêntimos no caso do gasóleo, mais 0,1 cêntimos face aos valores que estavam definidos em 2020.
Em 2020, esta taxa quase duplicou de 12,74 euros por tonelada de CO2 para 23,619 euros por tonelada de CO2, o que resultou num imposto de cerca de 5,3 cêntimos por litro de gasolina e de 5,8 cêntimos no caso do gasóleo, contra os 2,8 cêntimos por litro na gasolina e 3,1 cêntimos por litro de gasóleo, aplicados em 2019, refere o Expresso.