Se não é motociclista, se calhar nunca reparou que há quem tire o capacete nos postos de combustível… e quem não tira. Será que o código da estrada tem alguma indicação para estas situações? Podem os postos de combustível obrigar a que os motociclistas tirem o capacete?
Lei não obriga a tirar capacete
Na verdade, não há nenhum tipo de exigência para os motociclistas tirarem o capacete nos postos de combustível. No entanto, há quem o faça… e até há alguns postos de combustível que fazem essa imposição, indicando tratar-se de questões de segurança. À semelhança de todos os veículos que são obrigados a ser registados, as motas têm uma matrícula que permite identificá-los, assim como o respetivo proprietário.
Segundo a lei portuguesa, recusar a um motociclista o abastecimento de combustível por este não retirar o capacete poderá ser considerada uma prática ilegal. E o condutor do veículo de duas rodas até pode avançar com uma reclamação no livro de reclamações.
No entanto, por questões de bom senso, no caso dos postos de combustível pretenderem que os motociclistas tirem o capacete na hora de abastecer, talvez os possam informar antecipadamente através de sinalização/informação.