Pessoas ou entidades que tenham automóveis, barcos de recreio ou aeronaves registados em seu nome, têm de pagar anualmente o Imposto Único de Circulação (IUC). De acordo com notícias recentes, o Governo prepara-se para aumentar o IUC já em 2024 como forma de compensar os descontos nas portagens.
IUC deverá só aumentar para veículos com mais de 16 anos…
A notícia está a ser avançada pelo jornal ECO que revela que carros com matrícula anterior a 2007, isto é, com mais de 16 anos, devem pagar mais IUC já a partir do próximo ano. O objetivo é compensar o custo de 72,4 milhões de euros com a redução de 30% do preço das portagens em seis autoestradas ex-SCUT (sem custo para o utilizador) do Interior e Algarve.
O ECO perguntou ao Executivo de que forma a medida da redução das portagens iria ser financiada e o ministro das Infraestruturas, João Galamba, esclareceu que o Governo estava “a trabalhar nessa compensação”, confirmando que “ela existirá”.
O IUC já aumentou este ando, tendo sido atualizado em 4%. Para 2024 o Governo estará a preparar um novo agravamento no Orçamento do Estado, cujo foco será os carros mais antigos, com matrícula anterior a 2007, ou seja, com mais de 16 anos.
O IUC é um imposto anual que incide sobre a propriedade de um veículo automóvel (e não sobre a circulação), pago até o veículo ser abatido, cujos valores são atualizados todos os anos em janeiro. O IUC é o imposto que substitui o antigo “selo do carro” e não deve ser confundido com o ISV, que é um imposto pago apenas quando o veículo é matriculado pela primeira vez em Portugal.