O ISP é um imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (gasolinas, gasóleos, gás propano e butano, petróleo e GPL) para venda ou consumo.
A fórmula de compensação, hoje divulgada, será usada como base para que, semanalmente, possa ser feita a atualização da taxa do ISP em função da evolução dos preços de venda ao público do gasóleo e da gasolina.
ISP: Fórmula será publicada numa portaria e entra em vigor segunda-feira
Como tínhamos referido aqui, o Governo cortou o ISP com o objetivo de limitar aumentos nos combustíveis. Como sabemos, a guerra entre a Rússia e a Ucrânia está a ter impacto em todo o mundo e são muitos os produtos que estão a subir, mas a escalada de preços mais visível é ao nível dos combustíveis.
O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes referiu hoje que…
Assumindo que haverá um aumento de 16 cêntimos no gasóleo e de 11 cêntimos na gasolina [na próxima semana], tal traduz-se numa redução de 2,4 cêntimos no gasóleo e de 1,7 cêntimos na gasolina
A portaria será publicada hoje e entrará em vigor na próxima segunda-feira. Para chegar a uma estimativa da subida do preço final dos combustíveis, o Governo assume vários pressupostos, com base na evolução dos mercados, o preço do Brent, dos derivados e o conhecimento do mercado português. “Num mercado livre, não cabe ao Governo determinar, nem prever o aumento dos preços”, afirmou António Mendonça Mendes.
A fórmula usada pelo Governo vai funcionar “para cima e para baixo”, tendo como objetivo a neutralidade fiscal do litro do combustível. Ou seja, caso o preço desça, haverá também uma redução do desconto fiscal.
Com esta medida, as finanças deverão abdicar de cerca de 90 milhões em receita fiscal.