Se tem um motociclo, é essencial estar a par das recentes alterações ao Código da Estrada que entraram em vigor hoje. Saiba o que mudou.
A partir de hoje motociclos e triciclos motorizados poderão circular nas faixas BUS
A partir de hoje há novas regras feitas na sequência das alterações feitas ao Código da Estrada e entram em vigor a partir desta terça-feira, 1 de abril- Lei n.º 24/2025, de 12 de março.
O fim das inspeções obrigatórias não é a única alteração importante para motociclistas em 2025. Outras medidas visam melhorar a mobilidade e segurança:
- Classe Própria nas Portagens
- Está a ser criada uma categoria específica para motociclos nas autoestradas, o que pode reduzir custos de utilização;
- Acesso aos Corredores BUS
- A partir de hoje, os motociclos e triciclos motorizados poderão circular nas faixas BUS, anteriormente geridas pelas Câmaras Municipais. Esta medida uniformiza a aplicação em todo o território nacional;
- Estacionamento para Motociclos
- Os parques de estacionamento urbanos deverão disponibilizar pelo menos 5% da sua área para motociclos, com um mínimo de um lugar;
- Redução do Imposto Único de Circulação (IUC)
- Reformulação do cálculo do IUC para aliviar os encargos financeiros dos condutores de motociclos.
O prazo para as entidades responsáveis pelos estacionamentos garantirem vagas para motos e triciclos motorizados termina a 31 de dezembro.
Apesar do fim das inspeções obrigatórias, a segurança dos motociclistas depende da manutenção regular dos seus veículos. Recomenda-se verificar frequentemente:
- Funcionamento das luzes;
- Estado e ajuste dos espelhos retrovisores;
- Eficiência dos travões;
- Pressão e desgaste dos pneus;
- Possíveis fugas.
Realizar revisões periódicas ajuda a evitar acidentes e garante um funcionamento eficiente do veículo.