Na semana passada, o Governo português enviou para Bruxelas uma proposta de reprogramação das dotações do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), por via da qual procura canalizar 60 milhões de euros para baterias e gases renováveis.
Conforme apurado pelo Expresso, a ministra do Ambiente e da Energia, Maria da Graça Carvalho, vai anunciar um investimento de 60 milhões de euros para baterias e gases renováveis, durante a sua audição conjunta nas comissões de Ambiente e Energia e Orçamento, Finanças e Administração Pública, no contexto do debate, na especialidade, da proposta de lei do Orçamento do Estado para 2026.
Inserida na proposta de reprogramação das dotações do PRR, enviada para Bruxelas na sexta-feira passada, o investimento vai permitir canalizar verbas adicionais para os seguintes objetivos:
- 40 milhões de euros para apoiar a instalação de novos sistemas de armazenamento de energia elétrica;
- 20 milhões de euros para projetos de produção de biometano.
O Governo português submeteu à Comissão Europeia a proposta de revisão final do PRR, encerrando o ciclo de reprogramações iniciado há mais de dois anos.
A nova versão, a última oportunidade formal do país para introduzir alterações, ajusta metas, montantes e prazos para garantir que todos os investimentos são executados dentro do calendário imposto por Bruxelas.
Todos os investimentos têm de estar concluídos e devidamente comprovados até 31 de agosto de 2026; o último pedido de pagamento à Comissão Europeia deve ser submetido até 30 de setembro; e Bruxelas terá até 30 de novembro de 2026 para concluir a avaliação final.
40 milhões de euros para armazenamento de energia elétrica
Ao Expresso, o Ministério do Ambiente e da Energia (MAEN) confirmou os reforços nas duas vertentes, explicando que no caso das baterias serão “repescados” os projetos que ficaram de fora no primeiro aviso, em vez de ser lançado um novo procedimento concorrencial.
Os promotores que, em janeiro de 2025, viram os seus projetos para instalar sistemas de armazenamento de eletricidade apoiados pelo PRR têm dirigido queixas relativamente aos prazos demasiado apertados para colocar as baterias em operação.
Segundo o MAEN, no entanto, foi já pedido mais tempo a Bruxelas, estando o processo “em fase de negociação”.
Lançado no verão de 2024, o concurso do Fundo Ambiental para investimento em “Flexibilidade da Rede e Armazenamento” recebeu um total de 79 candidaturas para um valor de quase 100 milhões de euros para implementar projetos de baterias.
Segundo o Expresso, foram aprovados 43 projetos, que receberão financiamento para a instalação de pelo menos 500 megawatts (MW) de potência de armazenamento de energia na rede elétrica pública.
Além da espanhola Iberdrola Renewables Portugal, com um apoio aprovado na ordem dos 19,7 milhões de euros para seis projetos de armazenamento no país, foram aprovados os seguintes projetos:
- Da Solara4 Phase4: central solar de Alcoutim, dos irlandeses da WElink, com 16,5 milhões;
- Da Revendosol: Central Solar de Santas, no Alentejo, com 14,8 milhões de euros.
20 milhões de euros para produção de gases renováveis
Relativamente aos 20 milhões de euros para a produção de gases renováveis, o Governo português diz que “são preferencialmente para projetos de biometano, com base no potencial ainda não explorado nesta área”.
Neste contexto, se o leilão já realizado anteriormente concedeu apoios aos custos operacionais, “os 20 milhões agora referidos são de apoio ao investimento”, conforme citado pelo Expresso.
No último aviso de apoio ao hidrogénio e gases renováveis foram selecionados nove candidatos para biometano, no total das 17 candidaturas aprovadas, pelo que se antevê um forte interesse dos produtores deste gás renovável num novo aviso.
Em junho de 2025, o Governo português anunciou que o Fundo Ambiental aprovou 17 projetos no âmbito do concurso referente ao reforço de hidrogénio e gases renováveis, uma medida financiada pelo PRR com dotação total de 70 milhões de euros.
Entre os beneficiários estão entidades como a Mota-Engil Bioenergy, Recivalongo, Bioenergia GBP I, AGERE, Laboratórios Basi, PTSunHydrogen, Paradigma Milenar, Símbolo Exigente, Sãra Green Energy, H2Zone e La Sabina Green Energies.
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