São muitos os que têm defendido que as Ex-SCUT, especialmente no interior, deveriam ter um valor inferior no sentido de contribuir para a competitividade da atividade económica. Os “tão” prometidos descontos têm-se atrasado, mas finalmente há novidades já para 2021.
Os descontos para as ex-SCUT foram aprovados hoje! Redução das portagens nas autoestradas A22, A23, A24 e A25 já em janeiro de 2021. Descontos nas autoestradas da Costa de Prata, Grande Porto e Norte Litoral só em julho.
Os descontos nas autoestradas da Costa de Prata, Grande Porto e Norte Litoral vão iniciar-se em 01 de julho de 2021, e não em janeiro, após uma nova votação das propostas do PSD de alteração ao OE2021, revela a Lusa.
Ex-Scut com desconto máximo de 75% (no caso dos veículos elétricos e não poluentes)
Já a redução das portagens nas autoestradas A22, A23, A24 e A25 (ou seja, ex-scut), que integram, respetivamente, as concessões do Algarve, da Beira Interior, do Interior Norte e da Beira Litoral/Beira Alta, terá início em janeiro, uma vez que os partidos chumbaram a parte da proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) que remetia para 01 de julho a entrada em vigor.
Na votação de hoje e em relação às A22, A23, A24 e A25, uma maioria de deputados ditou a aprovação da parte da proposta que atribui um desconto de 50% no valor da taxa de portagem, aplicável em cada transação. A redução aumenta para 75% no caso dos veículos elétricos e não poluentes.
O chumbo da parte da medida que refere que “o Governo pode ainda, se necessário, renegociar os contratos com as concessionárias das supramencionadas autoestradas até ao dia 01 de julho de 2021, salvaguardando sempre o interesse do Estado” foi chumbada pela conjugação de votos contra do PS, BE, PCP, PEV e Iniciativa Liberal.
Rejeitada foi também a parte da produção de efeitos (01 de julho de 2021), o que faz com que os descontos entrem em vigor em janeiro. O Orçamento de Estado está finalmente aprovado.