Quem olha com atenção para a carta de condução pode encontrar vários códigos na parte traseira do documento. Um dos mais comuns é o código 10.02, que gera frequentemente dúvidas entre condutores. Mas afinal, o que quer dizer?
Código 10.02: transmissão automática
O código 10.02 indica que o condutor está autorizado a conduzir apenas veículos com transmissão automática.
Isto significa que:
- Não pode conduzir veículos com caixa manual
- A limitação aplica-se à categoria de carta obtida
- A restrição surge normalmente quando o exame de condução foi realizado num veículo automático
Se o candidato tirar a carta utilizando um automóvel com caixa automática, a habilitação fica condicionada a esse tipo de veículo.
O código encontra-se no verso da carta, na coluna das restrições harmonizadas da União Europeia.
Conduzir um veículo manual com a restrição 10.02 pode ser considerado infração, com possíveis sanções legais e problemas com seguros.
Para muitos condutores, especialmente com o crescimento dos veículos elétricos e híbridos, esta limitação pode não representar problema. Ainda assim, convém conhecer bem as restrições presentes no documento para evitar surpresas.