Se a sua carta de condução está caducada há mais de cinco anos e menos de dez anos então fique a saber que há novidades. De acordo com o IMT, a partir de agora vai ser possível a revalidação por caducidade.
Para tal vai ter de fazer um requerimento e assistir a uma formação.
Revalidar Carta de Condução: Preencha requerimento e tem de frequentar formação
Os condutores com cartas de condução cuja a validade expirou há mais de 5 anos e há menos de 10 anos devem requerer junto do IMT (aceda aqui) a revalidação por caducidade. Neste processo, a revalidação da carta de condução está condicionada à frequência de curso de formação com aproveitamento e à aprovação em prova prática da categoria que o condutor pretende revalidar.
Os cursos de formação são ministrados pelo IMT nas modalidades presenciais ou síncrona.
Os conteúdos programáticos do curso específico de formação são os seguintes:
- 1.1. Sinalização e regras de trânsito;
- 1.2. O comportamento do condutor face aos peões, utilizadores de modos suaves de mobilidade e outros fatores externos;
- 1.3. Aptidões e capacidades físicas para o exercício de uma condução segura;
- 1.4. Condução defensiva e Eco condução;
- 1.5. Deveres dos condutores e validade da carta de condução.
Considera-se com aproveitamento no curso de formação a frequência de todos os módulos indicados. Concluída a formação, o condutor é notificado para realizar uma prova prática.
É emitida guia com validade para conduzir pelo período de 180 dias, aos pedidos de revalidação por caducidade, cuja validade da ou das categorias expirou há mais de 5 anos, desde que não tenha sido ultrapassado, por mais de uma vez, o prazo de revalidação previsto na lei.