Segundo dados revelados pelo Automóvel Club de Portugal (ACP), em 2021, Portugal tinha em circulação 5,3 milhões de veículos ligeiros de passageiros. Do total, 63% destes tinham mais de 10 anos e 1,2 milhões ultrapassavam os 20 anos. Nesse sentido, o ACP considera que Orçamento do Estado para 2024 (OE 2024) deve ter em conta um plano de abate para veículos.
Plano para veículos em fim de vida e redução de taxas de tributação autónoma
A informação está a ser avançada pela Lusa, que indica que “Para o Orçamento do Estado 2024, a ACAP propõe, no capítulo das tributações autónomas, a redução imediata das taxas em 10%”. A ACAP referiu também que os valores de compra dos veículos estão “completamente desfasados da realidade”, propondo assim “a sua atualização em 20% face aos atuais valores”.
Segundo é referido, o setor automóvel considera ainda “de vital importância” a concretização de um programa de abate de veículos ligeiros de passageiros em fim de vida, com idade igual ou superior a 13 anos.
O Acordo de Competitividade e Rendimentos já prevê a implementação de um plano de abate de veículos em fim de vida, que ainda não foi implementado. A proposta do OE 2024 deverá ser entregue no parlamento na próxima terça-feira, segundo indica a Lusa.
Um veículo sem condições para circular, seja em consequência de um acidente, de uma avaria, do seu mau estado ou por qualquer outro motivo, é considerado um Veículo em Fim de Vida (VFV). O processo de abate do seu VFV é gratuito se veículo estiver completo (se não estiver, poderá haver custos associados).