Nos últimos anos, as trotinetas e bicicletas elétricas tornaram-se um meio de transporte cada vez mais popular nas cidades portuguesas. No entanto, muitos utilizadores desconhecem que alguns destes veículos podem estar a circular de forma ilegal.
Trotinetas elétricas: afinal, o que é legal?
As trotinetas elétricas são consideradas veículos equiparados a velocípedes, desde que não ultrapassem os 25 km/h de velocidade máxima e tenham potência até 250 watts. Estes modelos podem circular em ciclovias, vias urbanas com limite de 50 km/h.
Além disso, devem estar equipadas com luzes, refletores e campainha, e apenas podem transportar um ocupante.
Contudo, se a trotineta for modificada para atingir velocidades superiores ou tiver um motor mais potente, passa a ser considerada um ciclomotor. Nesse caso, é obrigatória a matrícula, o seguro de responsabilidade civil, o uso de capacete homologado e uma licença de condução adequada (categoria AM ou superior). Circular sem cumprir estas exigências é ilegal.
E nas bicicletas elétricas?
No caso das bicicletas elétricas, a lei portuguesa é clara: o motor só pode auxiliar o ciclista enquanto este pedala, devendo interromper a assistência ao atingir 25 km/h. A potência máxima também não pode exceder 250 watts.
Modelos que possuam acelerador independente ou que ultrapassem esse limite de velocidade são igualmente considerados ciclomotores, ficando sujeitos às mesmas regras de registo, seguro e utilização de capacete.
Para as bicicletas elétricas legais, continuam a aplicar-se as regras gerais de circulação dos velocípedes, incluindo o uso obrigatório de luzes à noite e o respeito pelas regras de prioridade e sinalização.
Assim, antes de comprar ou circular com uma trotineta ou bicicleta elétrica, é fundamental verificar as especificações técnicas do modelo. Muitos veículos vendidos online ou importados não cumprem os limites de potência e velocidade impostos pela lei portuguesa, o que pode levar o condutor a multas, apreensão do veículo e responsabilidade em caso de acidente.
A mobilidade elétrica é uma excelente alternativa para reduzir o trânsito e as emissões, mas deve ser usada com segurança e responsabilidade.