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UE prepara-se para meter a Microsoft e o Teams em novos problemas…

A relevância do Microsoft Teams como solução de videoconferência é notável, mas a União Europeia não gosta da forma como chegou a este ponto. Reguladores europeus vão processar a empresa em breve por práticas anticompetitivas.


 

O monopólio do Teams da Microsoft

De acordo com o Financial Times, a Comissão Europeia está a fazer progressos na elaboração de uma declaração formal de objeções contra a Microsoft. Este documento descreve a posição preliminar da Comissão quando se considera que uma empresa violou as regras de concorrência da UE.

No início de abril, a Microsoft já tinha efetuado algumas alterações aos termos de licenciamento do Microsoft 365, do Office 365 e do Teams para evitar este tipo de problemas. Entre outras coisas, permitiu uma opção para deixar de incluir o Teams como parte do Office, tanto na Europa como no resto do mundo.

Mas isso não parece ter sido suficiente para a União Europeia. De acordo com a fonte, os rivais da Microsoft nesta área afirmam que o Teams funciona melhor no Windows do que estas alternativas, porque a empresa de Redmond favorece o seu desenvolvimento. Além disso, os preços praticados pela Microsoft não incentivam os utilizadores a escolher outras aplicações de videoconferência.

O processo de investigação e esta possível declaração de objeções são mais um capítulo de uma história que começou em 2020, quando o Slack processou a Microsoft perante a Comissão Europeia.

 

Comunicação de objeções deverá ser publicada em breve

A investigação da UE sobre a Teams foi reativada no verão passado e a comunicação de objeções deverá ser publicada dentro de algumas semanas. De acordo com fontes próximas do processo, vários rivais da Microsoft reunir-se-ão com a Comissão Europeia esta semana.

Mesmo assim, a Microsoft pode voltar a fazer alterações à forma como oferece o Teams, e mesmo estas novas conversações e reuniões não tornam certo que a declaração de objeções e a ação judicial sejam finalmente aplicadas.

A coima para a Microsoft poderá ser colossal: até 10% das suas receitas anuais, embora este valor nunca tenha sido utilizado contra as grandes empresas tecnológicas quando estas enfrentaram processos antitrust. A Apple, que recentemente poderia ter sido multada nessa percentagem, foi multada em 1,8 mil milhões de euros, cerca de 0,5% das suas receitas em 2023.

 

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