As patentes têm um propósito bem definido mas na maioria dos casos têm servido como arma de ataque quando se trata de empresas rivais. A Microsoft acaba de conseguir uma nova patente, que a vai ajudar a ganhar um caso em que está a processar a Corel.
Foi atribuída à Microsoft a patente de um slider, algo que a indústria já usa há anos, sem que pertença a ninguém.
A patente D554,140 foi atribuída à Microsoft e descreve a barra de controlo (slider) que é usada no Office, na suite de produtividade da empresa, há vários anos. É com esse slider que podemos controlar o tamanho do documento, aumentando-o ou diminuindo-o.
Esta barra de controlo é usada há muitos anos por várias empresas, sempre com o mesmo intuito e com a mesma função. Ao ser agora atribuída a sua patente, a Microsoft poderá controlar quem a pode ou não usar.
Com esta nova patente do seu lado, a Microsoft poderá garantir a vitória num processo que decorre em tribunal que confronta com a Corel, acusando a empresa canadiana de violar 9 patentes de design, entre elas a barra de controlo do tamanho dos documentos.
Este processo da Microsoft é a resposta a um outro que decorre também, mas com o acusador a ser a Corel, que reclama que a Microsoft ao ter roubado várias das suas patentes relegaram a suite da Corel para uma posição fragilizada no mercado, praticamente sem utilizadores.
Stupid patent of the month
À margem destas disputas e referindo-se apenas à patente que a Microsoft conseguiu, a Electronic Frontier Foundation elegeu esta como a “stupid patent of the month“, dada a forma como a Microsoft a conseguiu e os seus propósitos para a mesma.
Putting aside whether Microsoft’s design was actually new and not obvious in 2006 (when Microsoft filed its application), whether Microsoft needed the patent incentive in order to come up with this design, and whether it is even desirable to grant a company a government-backed monopoly on a graphical slider (we don’t think so, that’s why this is a stupid patent), the scope of damages for design patent infringement has the potential to become a powerful tool to shut down legitimate competition based on the mere threat of a lawsuit
Com esta nova patente do seu lado a Microsoft pode facilmente conseguir ganhar este processo e perseguir outras empresas que usem sistemas similares.
Mais uma vez fica provado que a atribuição e utilização de patentes pode ter um lado negativo, com as empresas a usarem-nas para conseguirem impedir as suas concorrentes de atingirem os seus objectivos, bloqueando a chegada dos seus produtos ao mercado.
A Microsoft ainda não se pronunciou sobre esta sua nova patente e sobre as declarações da EFF acerca deste assunto.