Num mundo cada vez mais conectado e urbanizado, a videovigilância tornou-se uma ferramenta essencial na promoção da segurança pública. No entanto, a sua expansão tem levantado preocupações legítimas sobre a privacidade dos cidadãos. Mas será que estes dois valores – segurança e privacidade – são incompatíveis?
Neste artigo, exploramos como a videovigilância pode ser um aliado na proteção das comunidades sem comprometer os direitos individuais.
Videovigilância: Uma Necessidade dos Tempos Modernos
A instalação de câmaras de vigilância em espaços públicos visa sobretudo reforçar a segurança urbana. Estes sistemas permitem:
- Dissuadir a criminalidade ao tornar os espaços públicos mais vigiados;
- Apoiar investigações criminais com imagens claras e datadas;
- Aumentar a perceção de segurança entre os cidadãos, fator importante para a qualidade de vida.
Em cidades como Portimão, Faro ou Lisboa, onde os sistemas de videovigilância estão em plena expansão, os relatórios das forças de segurança apontam para uma diminuição de incidentes em zonas monitorizadas.
A Preocupação com a Privacidade
É natural que a presença de câmaras levante questões relacionadas com a vigilância constante e o potencial abuso dos dados recolhidos. Contudo, em Portugal, o uso destes sistemas está fortemente regulado por entidades como a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), que define critérios rigorosos sobre:
- Localização e ângulo das câmaras;
- Tempo de armazenamento das imagens;
- Acesso restrito e monitorado às gravações;
- Proibição de gravação de som sem autorização,
Ou seja, a implementação da videovigilância não ocorre à margem da lei, sendo sujeita a pareceres jurídicos, protocolos com forças policiais e licenças do Ministério da Administração Interna.
Tecnologia ao Serviço do Bem Comum
As novas gerações de câmaras estão a ser desenvolvidas com tecnologias que respeitam o anonimato até que uma ameaça real seja detetada. Além disso, soluções baseadas em inteligência artificial já permitem detetar comportamentos suspeitos sem recolher dados pessoais identificáveis, garantindo mais segurança com menos invasão.
Por exemplo:
- Câmaras que alertam em caso de aglomeração anormal;
- Deteção de objetos abandonados em locais públicos;
- Sistemas que analisam padrões de movimento sem reconhecimento facial automático.
Videovigilância: Exemplos Positivos em Portugal
- Faro: O sistema de 41 câmaras, operado pela PSP, cobre áreas sensíveis como zonas comerciais e acessos a escolas, com foco na prevenção de crimes e resposta rápida a emergências.
- Portimão: A cidade depois do sucesso do sistema implementado em 2022, planeia duplicar o número de câmaras nos próximos anos, após resultados positivos nos índices de criminalidade e vandalismo desde a instalação inicial.
A videovigilância não tem de ser um inimigo da privacidade. Quando bem regulada, transparente e tecnicamente evoluída, é possível equilibrar o direito à segurança com o respeito pelas liberdades individuais. Mais do que escolher entre segurança ou privacidade, devemos investir em soluções tecnológicas e políticas públicas que garantam ambos.
Artigo escrito pela VisualForma para o Pplware
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