Os legisladores do Utah, Estados Unidos da América, estão a considerar, havendo já um projeto de lei, a possibilidade de bloquear a pornografia de todos os telemóveis vendidos no estado. O objetivo é que sejam adicionados recursos que bloqueiem os conteúdos.
A ser assinado, o projeto de lei irá ser aplicado a todos os telemóveis vendidos no estado a partir daí.
Utah quer bloquear pornografia em todos os telemóveis
A pornografia é tema de sensível abordagem, por tudo aquilo que a rodeia e pelas suas encrencas legais. Aliás, várias são as vezes que ficamos a conhecer casos de conteúdos não convencionais, bem como redes de pornografia infantil completamente ilícitas, por exemplo. Então, alguns países tentam limitar o acesso à pornografia, apertando as leis.
Nesse sentido, o Utah está a considerar a possibilidade de bloquear a pornografia em todos os telemóveis e tablets vendidos no estado. Isto seria concretizado através de filtros de conteúdo, de forma a garantir o bloqueio da pornografia.
A proposta de lei exige que todas as fabricantes cumpram este requisito, estando sujeitas a enfrentar até dois mil dólares de multa. Além disso, serão penalizadas se alguma criança tiver acesso, a partir dos seus produtos, a “material nocivo”.
Assunto sensível que reúne opiniões divergentes
A ideia do projeto de lei tem recebido reações díspares. Os apoiantes alegam que a medida surgirá como uma proteção para os mais novos, que se podem ver expostos a conteúdo pornográfico.
Como explica Susan Pulsipher, não é difícil que uma criança encontre conteúdos pornográficos estando a navegar na Internet ou mesmo estando a procurar por eles. Para a representante republicana, uma criança exposta a pornografia verá as suas interações sociais afetadas a longo prazo.
Isto é apenas um passo na direção certa.
Disse Susan, reconhecendo que a lei não é a solução completa.
Além disso, também outras organizações se têm manifestado positivamente. Desde os líderes da Igreja que têm ressalvado os “danos da pornografia”, aos legisladores do estado que se têm dirigido à pornografia como uma crise de saúde pública, até ao grupo anti-pornografia National Center on Sexual Exploitation que defendeu, pela voz da diretora executiva Dawn Hawkins, que o estado:
…aprovou uma solução crítica e de senso comum para ajudar a proteger as crianças vulneráveis.
Por sua vez, os opositores consideram que se trata de uma invasão à liberdade de expressão. Samir Jain, por exemplo, diretor político do Center for Democracy and Technology, considera que, ao filtrar conteúdos legais, o estado levanta “imediatamente as bandeiras da Primeira Emenda”.
O governador republicano Spencer Cox tem até dia 25 de março para vetar ou assinar o projeto de lei que irá, segundo a sua porta-voz, “considerar cuidadosamente”. Entretanto, ainda que Spencer Cox assine o projeto de lei, o estado não poderá implementá-la, a menos que outros cinco estados promulguem uma lei semelhante.