Com a passagem do Natal, é normal existir a “Época de Saldos”. No entanto, segundo nota do conselho de ministros, os saldos estão proibidos entre 25 de dezembro e 09 de janeiro, mas os consumidores vão poder fazer as trocas nas lojas até ao final do próximo mês.
Os saldos online podem manter-se.
Saldos proibidos entre 25 de dezembro de 2021 e 09 de janeiro de 2022
De acordo com o comunicado, divulgado na terça-feira à noite, em matéria de proteção do consumidor e de venda em saldos, entre os dias 25 de dezembro de 2021 e 09 de janeiro de 2022 são proibidas, em estabelecimento, práticas comerciais com redução de preço.
O prazo para o exercício de direitos atribuídos ao consumidor que termine entre os dias 26 de dezembro e 09 de janeiro, ou nos 10 dias posteriores àquele período, é prorrogado até 31 de janeiro de 2022
O Governo aprovou na terça-feira um conjunto de medidas para controlar a pandemia de COVID-19, tendo em conta a ameaça da nova variante Ómicron, que pode ser responsável por cerca de 90% das infeções no final do ano – ver aqui.
O comunicado releva ainda que o prazo para trocas de produtos, no âmbito dos direitos atribuídos aos consumidores, que termine entre 26 de dezembro e 9 de janeiro de 2022 ou nos dez dias posteriores a este período, “é prorrogado até 31 de janeiro”.
O comunicado do Conselho de Ministros pormenoriza ainda que para a ocupação dos espaços acessíveis ao público, se prevê como regra a ocupação máxima indicativa de 0,20 pessoas por metro quadrado de área, com exceção dos estabelecimentos de prestação de serviços.