A Ryanair foi multada em 256 milhões de euros pela autoridade da concorrência de Itália por abusar da sua posição dominante no mercado para limitar a venda de bilhetes por agências de viagens online.
A autoridade da concorrência e do mercado de Itália (em italiano, AGCM) defende que a maior companhia aérea da Europa “implementou uma estratégia abusiva para prejudicar as agências de viagens”, por via de uma “estratégia elaborada” de barreiras técnicas para agentes e passageiros.
Segundo a autoridade italiana, o objetivo passava por dificultar a venda de bilhetes da Ryanair por agências de viagens online e, em vez disso, forçar que as vendas fossem feitas através do seu próprio website.
A multa refere-se à conduta da Ryanair entre abril de 2023 e, pelo menos, abril de 2025, período durante o qual a Ryanair impediu as agências de viagens online de vender bilhetes para os seus voos em combinação com outras companhias aéreas e serviços, enfraquecendo, dessa forma, a concorrência.
A Ryanair já informou que vai recorrer imediatamente da decisão “juridicamente errada”.
Ryanair espera conseguir anular decisão italiana
Conforme a informação avançada pelo The Guardian, o diretor-executivo da Ryanair, Michael O’Leary, decidiu declarar guerra ao que descreveu como agências de viagens “piratas”, como Booking.com, Kiwi e Kayak.
O diretor-executivo da companhia irlandesa acusou o setor de agências de viagens de enganar e roubar consumidores desprevenidos, cobrando taxas extra e margens de lucro sobre os preços dos bilhetes.
Na perspetiva de Michael O’Leary, conhecido pelas críticas pouco contidas a aeroportos, concorrentes e reguladores, a decisão da AGCM é “uma afronta à proteção do consumidor e à lei da concorrência”.
A Internet e o site ryanair.com permitiram à Ryanair distribuir diretamente aos consumidores, e a Ryanair transferiu essa economia de 20% na forma das tarifas aéreas mais baixas de Itália e da Europa.
Disse O’Leary, acrescentando que “a Ryanair espera conseguir anular esta decisão juridicamente errada e a sua absurda multa de 256 milhões de euros nos tribunais”.
Michael O’Leary, diretor-executivo da Ryanair.
Itália diz que Ryanair abusou de uma posição dominante
A grande maioria das vendas da Ryanair ocorreu através do seu website, mesmo antes da batalha contra as agências de viagens online.
No entanto, a AGCM afirmou que a companhia aérea era culpada de “abuso de posição dominante” e de usar o seu “poder de mercado significativo” para tentar eliminar o negócio.
Segundo a autoridade italiana, as táticas da Ryanair incluíram a implementação de procedimentos de reconhecimento facial para pessoas que compraram bilhetes através de terceiros, alegando que isso era necessário por motivos de segurança.
Além disso, “bloqueou total ou intermitentemente as tentativas de reserva por parte das agências de viagens”, incluindo o bloqueio de métodos de pagamento e a eliminação em massa de contas.
A companhia aérea “impôs acordos de parceria” às agências que proibiam a venda de voos da Ryanair em combinação com outras empresas de transporte e bloqueou as reservas para as obrigar a aderir, segundo alegado pela AGCM.
Só em abril deste ano é que permitiu que os websites das agências se ligassem aos seus próprios serviços, permitindo uma concorrência efetiva.
Para a autoridade italiana, as ações da Ryanair “bloquearam, dificultaram ou tornaram essas compras mais difíceis e/ou económica ou tecnicamente complexas quando combinadas com voos operados por outras empresas de transporte e/ou outros serviços de turismo e seguros”.
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