Nos últimos anos tem vindo a intensificar-se a “pirataria” de jornais e revistas. Na prática, este tipo de conteúdos são partilhados ilegalmente nas redes sociais, com principal foco no WhatsApp e Telegram.
A análise foi feita pela Visapress que garantiu estar “comprometida” com o combate à partilha de jornais e revistas de forma ilegal, lembrando que se trata de um crime.
Há jornais e revistas pirateadas nas redes sociais
Os meios de comunicação social nacionais registaram perdas potenciais superiores a 3,5 milhões de euros, em agosto, devido à partilha de jornais e revistas em redes sociais, concluiu uma análise da Visapress, hoje divulgada.
De acordo com os dados da entidade responsável pela gestão coletiva dos direitos de autor imanentes dos jornais, revistas e jornalistas, recolhidos junto dos principais grupos de Telegram que se dedicam à partilha de publicações distribuídas em Portugal, “foi também possível perceber que em média, por dia, são partilhadas [nas redes sociais] 88 publicações”.
Contas feitas, o Estado foi lesado (só em agosto) em mais de 200.000 euros em imposto de valor acrescentado (IVA) que não foi arrecadado, fruto da referida partilha ilegal de conteúdos na internet.
Carlos Eugénio, diretor-executivo da Visapress, lembra que “foi interposta uma Providência Cautelar contra o Telegram em novembro de 2020, e que é imprescindível que o Projeto-Lei 706, para combate à pirataria, que está neste momento a ser discutido na especialidade na Assembleia da República, suba a plenário para votação final”.
A Visapress desafia o Governo a rapidamente assumir um compromisso pela liberdade de imprensa através da criação de leis que permitam o combate à pirataria e partilha de conteúdos editoriais, em particular nas redes sociais.
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