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Incrível! Rússia quer legalizar pirataria de software

Como já temos referido algumas vezes, em tempos de guerra vale tudo! Com quase todos os países a fechar relações com a Rússia e a impor sanções, o país de Putin prepara-se para “atacar” ao nível do software.

De acordo com informações recentes, a Rússia quer legalizar pirataria de software do ocidente.


A violação de direitos autorais e direitos conexos faz parte do código penal na Rússia

Pelo mundo fora são já muitas as gigantes tecnológicas que deixaram de vender para a Rússia. Face ao “sufoco”, a Rússia referiu que vai legalizar a pirataria de software. A medida vem em resposta a várias empresas de software, principalmente a Microsoft, Cisco, Oracle, NVIDIA, IBM, Intel e AMD.

As autoridades russas estão a elaborar um conjunto de medidas para apoiar a economia do país contra a pressão de sanções estrangeiras e, quando se trata de licenciamento de software, a proposta dá luz verde a uma forma de pirataria. Mais concretamente, o plano sugerido pelas autoridades russas é estabelecer um mecanismo de licenciamento de software “unilateral” que renove licenças expiradas sem exigir o consentimento do proprietário dos direitos de autor ou da patente.

Esse procedimento especial será elegível para casos em que o detentor dos direitos de autor seja de um país que tenha apoiado sanções contra a Rússia e apenas para produtos sem alternativas russas disponíveis.
De referir que o artigo 1360 do Código Civil da Federação Russa permite que o governo “utilize uma invenção, modelo de utilidade ou desenho industrial sem o consentimento do titular da patente” sem permissão, desde que o titular da patente seja notificado e seja paga uma “taxa” razoável.
A violação de direitos autorais e direitos conexos faz parte do código penal na Rússia, punível com até seis anos de prisão e multas de até 500.000 rublos, ou três anos do salário do infrator.
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