O mundo das criptomoedas é uma realidade, apesar de as últimas notícias não serem muito favoráveis à credibilidade deste tipo de moeda. Falamos da empresa de Trading financeiro FTX que faliu e está a ser acusada de ser um esquema Ponzi massivo.
Em Portugal não é novidade nenhuma que os rendimentos de criptomoedas devem começar a ser tributados.
Criptomoedas: Nova legislação obriga plataformas a comunicar todas as operações anualmente
Os profissionais que ganham dinheiro com criptoativos, em especial criptomoedas, têm de declarar o rendimento. Nova legislação obriga plataformas a comunicar todas as operações anualmente, revela o Público.
Segundo o jornal, com o fim do vazio fiscal dos criptoativos, a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) propõe ao Governo que os profissionais por conta própria possam inscrever-se nas Finanças como “prestadores de serviços conexos com criptoativos”, uma categoria que atualmente não existe na tabela das atividades dos trabalhadores independentes para efeitos de IRS. Nesse leque pode estar, por exemplo, quem investe em ativos virtuais ou quem faz a descodificação de algoritmos numa plataforma digital que corresponderão a criptoativos.
De relembrar que o PS anunciou recentemente que ia agravar a tributação aplicada a operações com criptoativos. Na proposta do Orçamento do Estado para 2023 (OE2023), estava definido um novo regime de tributação de criptoativos, prevendo que as mais-valias sejam tributadas a uma taxa de 28% quando aqueles são detidos por menos de um ano.
Os criptoativos são representações digitais de valores ou de direitos que podem ser transferidos e armazenados eletronicamente. Apesar de poderem ser usados para fazer pagamentos, como o valor dos criptoativos oscila muito, são sobretudo utilizados como ativos de investimento. Um dos criptoativos mais populares nesta área são as criptomoedas, como é o caso da popular BitCoin.
Outro exemplo de criptoativos são as stablecoins. Neste caso, existem mecanismos que procuram garantir a estabilidade do seu valor. Por exemplo, através da associação da stablecoin a um cabaz de referência composto por ativos ou moedas. Um dos projetos mais conhecido é o DIEM, impulsionado por uma associação liderada pelo Facebook – saber mais aqui.