Desde a estrondosa “chegada” da Inteligência Artificial (IA), há cerca de um ano, que as autoridades governamentais, bem como as empresas, falam da necessidade de a regulamentar. Ora, a Organização das Nações Unidas (ONU) criou, agora, uma equipa global para se dedicar à “conversa” sobre a governação da tecnologia.
Ainda não é bem aquilo que as empresas e os especialistas passaram largos meses a pedir. Contudo, trata-se, para já, de um grupo global consultivo, cuja missão passará por avaliar os riscos da IA e por apresentar propostas sobre como a cooperação internacional pode ajudar a enfrentar os desafios que ela impõe.
Sem entrar numa série de cenários apocalípticos, já é claro que o uso malicioso da IA pode minar a confiança nas instituições, enfraquecer a coesão social e ameaçar a própria democracia.
Disse o secretário-geral da ONU, António Guterres, observando que a equipa promoverá uma “conversa global multidisciplinar”, que incluirá as várias partes interessadas.
I launched my High-Level Advisory Body on Artificial Intelligence.
This is the starting point for a global conversation on the governance of AI, so that its benefits to all of humanity are maximized, and the risks contained & diminished. pic.twitter.com/ULVC762LYo
— António Guterres (@antonioguterres) October 27, 2023
Os membros desta equipa global foram selecionados pelo enviado do secretário-geral da ONU para a tecnologia, com contribuições de outras organizações como a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), e serão liderados por dois copresidentes: Carme Artigas, secretária de estado da Digitalização e Inteligência Artificial de Espanha, e James Manyika, vice-presidente sénior da Google-Alphabet.
Na lista, consta também o nome de Natasha Crampton, diretora responsável pela IA da Microsoft, e Mira Murati, diretora de tecnologia da OpenAI. Ao todo, são 39 especialistas, oriundos dos quatro cantos do mundo.
António Guterres, secretário-geral da ONU
Conforme alertou Guterres, o conhecimento sobre a IA está, hoje, concentrado em apenas um grupo de empresas e países, uma realidade que pode “aprofundar as desigualdades globais e transformar as divisões digitais em abismos”.
Qual o propósito deste órgão consultivo para a IA?
Há uns tempos, Sam Altman, CEO da OpenAI, empresa responsável pelo ChatGPT, alertou para a necessidade de uma organização semelhante à Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA), para regulamentar a IA e assegurar que a sua utilização se regia por linhas orientadoras.
Considerando que “se esta tecnologia der errado, pode dar muito errado”, o executivo sugeriu que o órgão poderia, por exemplo, conceder licenças aos sistemas de IA, ou retirá-las, se não garantissem o cumprimento dos padrões de segurança.
Embora António Guterres tenha concordado com um órgão deste tipo, regulador e de alcance global, admitiu não poder criá-lo, uma vez que apenas os Estados-membros têm capacidade para o fazer.
Então, o órgão consultivo da ONU planeou rever, periodicamente, os acordos de governação da IA e fazer recomendações a esse respeito. No final de 2023, será publicado um primeiro relatório intercalar, com o final a chegar antes de 31 de agosto de 2024.
De acordo com um documento divulgado pela ONU, o relatório poderá oferecer “recomendações detalhadas sobre as funções, forma e prazos de uma nova agência internacional para a governança da IA”.
Além do novo órgão da ONU, estão em curso duas outras grandes iniciativas internacionais em matéria de IA.
Um delas diz respeito à primeira cúpula global de segurança da IA, que será realizada, em novembro, com líderes de todo o mundo, no Reino Unido; a outra é da responsabilidade dos países do G7, que concordaram, em setembro, elaborar um código de conduta não vinculativo. Espera-se que uma primeira proposta seja apresentada antes do final do ano.