A eficiência energética das habitações é também uma forma de poupança. O programa Vale Eficiência oferece vales de 1300 euros para combater a pobreza energética das famílias. Saiba as condições de acesso.
Reduzir o consumo energético das famílias mais vulneráveis
O Vale Eficiência é uma iniciativa do governo português destinada a apoiar famílias em situação de vulnerabilidade económica na melhoria da eficiência energética das suas habitações.
Este apoio financeiro enquadra-se no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e visa combater a pobreza energética, promovendo a sustentabilidade ambiental e a redução dos custos de energia para as famílias mais necessitadas.
O principal objetivo desta medida é reduzir o consumo energético das famílias mais vulneráveis, proporcionando-lhes condições de conforto térmico e, simultaneamente, ajudando a diminuir os seus custos com energia.
O presente Programa designado de Vale Eficiência, lançado pelo Fundo Ambiental, tem como objetivo contribuir para a mitigação de situações de pobreza energética e de vulnerabilidade, através da atribuição de um ou mais Vales Eficiência, até um máximo de três, no valor unitário de 1.300 €
Nesta fase do programa, (cujas candidaturas decorrem até 31 de outubro ou até acabar a dotação orçamental), os beneficiários podem receber até três vales de apoio e os candidatos podem contar com o apoio de facilitadores administrativos e técnicos durante todo o processo, desde a candidatura até ao fim das intervenções
Entre os materiais e serviços elegíveis encontram-se:
- Isolamento térmico: materiais para o isolamento de paredes, telhados ou pavimentos, que ajudam a reduzir as perdas de calor durante o inverno e a entrada de calor durante o verão.
- Janelas eficientes: substituição de janelas antigas por janelas com melhor desempenho térmico, como janelas com vidro duplo ou triplo e caixilharia com rutura térmica.
- Sistemas de aquecimento e arrefecimento eficientes: aquisição de equipamentos como bombas de calor, caldeiras a biomassa, ou sistemas de ar condicionado com elevada eficiência energética.
- Energia solar: instalação de painéis solares fotovoltaicos ou térmicos, que permitem a produção de energia renovável e a redução da dependência de fontes de energia convencionais.
- Iluminação eficiente: substituição de lâmpadas antigas por lâmpadas LED, que consomem menos energia e têm uma vida útil mais longa.
Quem pode aceder ao Vale Eficiência?
O Vale Eficiência é destinado a famílias em situação de vulnerabilidade económica, que vivem em habitações próprias e permanentes.
Este apoio é especialmente relevante para famílias que enfrentam dificuldades em manter a sua casa devidamente aquecida ou arrefecida, devido à falta de condições de isolamento ou à ineficiência dos sistemas de aquecimento/arrefecimento.
De forma mais específica, podem candidatar-se ao Vale Eficiência as famílias que cumpram os seguintes requisitos:
- Famílias beneficiárias da Tarifa Social de Energia Elétrica: Este critério é um dos principais indicadores de elegibilidade, pois a Tarifa Social é atribuída a famílias que enfrentam dificuldades económicas e que, por consequência, também são mais suscetíveis à pobreza energética.
- Habitação própria e permanente: O apoio é dirigido a habitações que sejam a residência permanente do agregado familiar. Isto significa que segundas habitações ou casas de férias não são elegíveis.
- Condições de vulnerabilidade económica: Para além da Tarifa Social de Energia, outros critérios como o rendimento anual bruto do agregado familiar podem ser considerados na avaliação da candidatura.
- Arrendatários e a agregados familiares em que uma pessoa recebe prestações mínimas da Segurança Social.
Como candidatar-se?
O processo de candidatura ao Vale Eficiência é relativamente simples, mas exige que os interessados sigam alguns passos específicos para garantir que a sua candidatura seja bem-sucedida.
- Verificação da elegibilidade: antes de mais, é fundamental que a família verifique se cumpre os requisitos de elegibilidade, nomeadamente se é beneficiária da Tarifa Social de Energia Elétrica e se a habitação é própria e permanente. Esta verificação pode ser feita através de documentos como a fatura da eletricidade, onde deverá estar indicado o desconto da Tarifa Social.
- Recolha de documentação necessária: para submeter a candidatura, será necessário reunir alguns documentos que comprovem a elegibilidade do agregado familiar.Estes documentos podem incluir:
- Comprovativo de morada permanente (por exemplo, uma fatura de água, gás ou eletricidade).
- Declaração de rendimentos ou outros comprovativos de rendimentos do agregado familiar.
- Documentação que comprove a titularidade da habitação (certidão de registo predial, escritura da casa, etc.).
- Submissão da candidatura: s candidatura ao Vale Eficiência deve ser feita online. No entanto, as condições e os prazos para candidatura podem variar de ano para ano, pelo que é importante estar atento às comunicações oficiais e aos prazos estipulados.Para proceder à candidatura, os passos são os seguintes:
- Aceder à plataforma de candidaturas.
- Preencher o formulário de candidatura com os dados do agregado familiar e da habitação.
- Anexar a documentação necessária, conforme solicitado no formulário.
- Submeter a candidatura e aguardar a confirmação de receção.
- Avaliação da candidatura e atribuição do vale: após a submissão, a candidatura será avaliada pelas entidades responsáveis, que verificarão a elegibilidade da família e a conformidade dos documentos apresentados. Se a candidatura for aprovada, o Vale Eficiência será emitido e enviado ao beneficiário.
Este vale tem uma validade específica, durante a qual deve ser utilizado. O beneficiário poderá usá-lo junto de empresas e fornecedores aderentes, que estejam registados para participar no programa.
A lista de fornecedores aderentes é normalmente disponibilizada na mesma plataforma onde foi feita a candidatura.
O Vale Eficiência é uma medida importante para combater a pobreza energética em Portugal, permitindo que famílias em situação de vulnerabilidade económica melhorem as condições de habitabilidade das suas casas.
Se cumpre os requisitos para beneficiar deste apoio, é fundamental estar atento aos prazos e às condições de candidatura, garantindo que o processo decorre sem percalços.