Foi aprovado em Conselho de Ministros a proibição de telemóveis nas escolas até ao 6.º ano. Esta decisão faz parte do pacote do Ministério da Educação para reforçar o foco nas aprendizagens e reduzir distrações, cyberbullying e dependência digital em idades precoces.
O Governo aprovou a proibição do uso de telemóveis nas escolas até ao 6.º ano de escolaridade e também a revisão da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento.
De acordo com o comunicado emitido, o Conselho de Ministro refere que foi aprovado um decreto-lei que “regula a utilização, no espaço escolar, de equipamentos ou aparelhos eletrónicos com acesso à internet, como smartphones, proibindo o seu uso pelos alunos do 1.º e do 2.º ciclos do Ensino Básico, a partir do próximo ano letivo”.
Segundo o Governo “a adoção de medidas de proibição ou de restrição tem em conta os resultados do estudo do Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas sobre as recomendações emitidas pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação, em setembro de 2024, relativas à utilização de smartphones nos recintos escolares”.
De relembrar que o Governo solicitou um relatório para saber qual o impacto da proibição dos smartphones nas escolas. De acordo com o relatório de Acompanhamento das Recomendações para o Uso de Smartphones nas Escolas, houve uma diminuição dos casos de bullying, de indisciplina e de confronto físico.
O relatório de Acompanhamento das Recomendações para o Uso de Smartphones nas Escolas revela também que a socialização nos intervalos aumentou, assim como a utilização das bibliotecas e a prática de atividade física nas escolas que seguiram as recomendações do Governo. Saber mais aqui.